O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou
ação civil pública, nesta quarta-feira (2), pedindo suspensão do
calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nessa terça-feira
(1º), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)
anunciou mudança na data da prova para 191 mil estudantes. Eles fariam o
Exame em cerca de 300 escolas ou universidades ocupadas por estudantes.
O procurador defende que a prova de redação não pode ser aplicada com
temas diferentes.
Conforme
o procurador, como a prova objetiva segue a Teoria da Resposta ao Item
(TRI), não há problema, caso sejam aplicadas questões diferentes, já que
a nota é dada a cada questão pelo nível de dificuldade. “A redação é
que não pode ser diferente. A redação não segue o TRI, é a parte
absoluta da prova. Se for aplicada com temas diferentes, viola o
princípio da igualdade”, disse Oscar.
O
pedido do Ministério Público Federal deve ser julgado pela 8ª Vara da
Justiça Federal no Ceará até a sexta-feira (4), um dia antes da
aplicação do Enem. “Se não vier logo a solução, teremos só adiantado o
problema. Se os alunos vão à Justiça discutir a nota, imagina a
aplicação de temas diferentes na redação”, afirmou o procurador.