A Câmara Municipal de Itapajé aprovou, em sessão
extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (30/12), sob a presidência
do vereador Júnior Sampaio, o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria do Poder
Executivo, que cria o Incentivo de Performance – “Bônus de Desempenho Especial”
para bolsistas e estagiários da rede municipal de ensino.
A proposta, encaminhada pelo prefeito Nonatinho Souza,
beneficia participantes dos programas Estágio para o Futuro, Bolsa Trabalho,
Projeto Cuidar, Agente de Proteção Estudantil e Aluno Nota 10 que atuaram em
atividades excepcionais ao longo de 2025, desde que cumpridos os critérios de
frequência, desempenho e participação estabelecidos pela Secretaria Municipal
de Educação.
O projeto possui caráter indenizatório e excepcional, não
sendo considerado remuneração nem gerando vínculo empregatício. Após a sanção
do prefeito, a gestão municipal adotará as providências necessárias para a
realização do pagamento do bônus aos beneficiários.
JV Notícias
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