Pelo menos sete prefeituras cearenses podem ser investigadas
por supostos desvios ou má-aplicação de recursos da merenda e do transporte
escolar, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta
quinta-feira, 28, CGU, Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Polícia
Federal lançaram força-tarefa para reprimir a corrupção com recursos da
Educação. Informações de auditorias da Controladoria devem embasar ações do
grupo.
Dados reunidos pela CGU mostram que, desde 2003, foram
desviados R$ 2 bilhões destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (Pnate) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em 2015,
na 40ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da CGU,
foram detectadas irregularidades em sete prefeituras do Ceará em relação aos
recursos do Pnate e do Pnae.
Os municípios são Chorozinho, Capistrano, Barreira, Chaval,
Ararendá, Martinópole e Itapajé. Os dados devem embasar as investigações do
grupo de trabalho. De acordo com o ministro interino da CGU, Carlos Higino, as
auditorias realizadas pelo órgão têm demonstrado que transporte e merenda
escolar são duas áreas vulneráveis.
Problemas
Segundo a CGU, entre as principais constatações do programa
de fiscalização de 2015 em relação ao Pnae estão falhas na execução dos
processos licitatórios e dos contratos relacionados à merenda escolar,
instalações inadequadas para preparo e armazenamento de alimentos, falhas na
forma de preparo da alimentação e atuação insatisfatória dos Conselhos de
Alimentação Escolar.
Em relação ao Pnate, foram detectados problemas na
especificação e no estado de conservação dos veículos utilizados para o
transporte de alunos, inconformidade na documentação dos condutores, falhas na
execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados ao transporte
escolar.
Investimentos
Em 2016, devem sem investidos pelo MEC R$ 3,6 bilhões em
alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verba
para combustível como para aluguel de veículos em algumas localidades.
Durante o lançamento da força-tarefa, o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante pontuou que a integração da Controladoria com a
Polícia Federal será fundamental para o controle do Plano Nacional de Educação
(PNE), que terá educação infantil como prioridade. Já o ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, disse que serão somados todos os esforços para que
nenhuma situação de desvio de recursos públicos fique impune.
O grupo de trabalho terá como objetivo estudar e propor a
criação e o aperfeiçoamento de mecanismos de controle e fiscalização da
execução dos programas federais na Educação, conferindo-lhes maior segurança e
transparência. Conforme a CGU, nos últimos dez anos, só no âmbito dos sorteios
de municípios, foram fiscalizados recursos do Pnae em 1.428 entes. Quanto ao
Pnate, foram 1.296.
Itapajé
O secretário da Educação de Itapajé, Luciano Alexandre,
afirma que a secretaria repassou todos os esclarecimentos referentes à
auditoria da CGU para o Ministério da Educação. Ele pontua que o MEC deve dar uma
contrapartida tanto para a CGU como para o município sobre as respostas que
foram dadas para as irregularidades.
A Prefeitura aguarda posicionamento do Ministério, segundo
Alexandre. No município, foram detectados problemas tanto na aplicação do Pnate
como do Pnae.
O POVO Online não conseguiu contato com as prefeituras de
Chorozinho, Ararendá, Martinópole, Chaval, Barreira e Capistrano.
Fonte: Jornal o POvo
