PM LOCAL E EQUIPE DO RAIO REALIZAM PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM ITAPAJÉ

Por volta das 19h30 a Policia Militar de Itapajé efetuou uma prisão pelo crime de tráfico de drogas, o acusado trata-se de Carlos Alberto Inácio Pinto, 19 anos, residente na Vila Cajazeiras. De acordo com as informações da policia, no momento da prisão o acusado portava uma balança de precisão, quatro papelotes de cocaína e uma espingarda do tipo socadeira de fabricação artesanal. O acusado foi abordado por uma composição Policia Militar juntamente com uma equipe do RAIO, a abordagem se deu no bairro Barateiro, o acusado confessou que tinha o material em sua casa, ele se fez acompanhar dos policiais até sua residência e lá os militares encontraram todo o material. Carlos Alberto Inácio Pinto foi apresentado na delegacia para que fossem tomados todos os procedimentos cabíveis contra ele. Fonte: Rafael Barbosa

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PROMOTORA DE ITAPAJÉ DENUNCIA EX-PREFEITO BATISTA BRAGA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, ingressou, no dia 05 de setembro, com denúncia contra João Batista Braga, ex-prefeito do Município, por realizar repasse de valor menor que o recebido pela Prefeitura Municipal de Itapajé das consignações pertinentes à Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Itapajé (CAPESI), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, apresentou a denúncia tendo como base Acórdão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), que apontou irregularidades no repasse dos valores.

De acordo com a promotora de Justiça, a Prefeitura Municipal de Itapajé não repassou integralmente os valores das arrecadações referentes às contas da CAPESI, cujo total arrecadado foi de R$ 34.704,75 e nenhum valor foi repassado; do INSS, que teve o total de R$ 48.016,39 arrecadado e R$ 45.282,06 transferidos, restando um valor de R$ 2.734,33; e do PASEP, que teve somente metade do valor arrecadado, R$ 14.095,76, transferido, o que corresponde a R$ 7.047,88.

Diante disso, o Ministério Público reconheceu, em tese, que fora cometido o crime de apropriação indébita previdenciária pelo ex-prefeito João Batista Braga, quando no exercício de 2002, requerendo a condenação do ex-gestor do Município de Itapajé.

*Clésio Marques 

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ELEIÇÕES 2016: PROPAGANDA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO SÓ É PERMITIDA ATÉ HOJE

Hoje termina a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno da eleição municipal. De acordo com a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), a veiculação da propaganda nas duas mídias no segundo turno deverá ser retomada 48 horas após a proclamação do resultado oficial da eleição na primeira votação pela Justiça eleitoral.A partir de hoje e até o próximo domingo, 2, dia da eleição, uma série de mudanças na campanha eleitoral está prevista conforme o calendário oficial dos TREs.

Além do fim da propaganda na TV e no rádio, hoje é o último dia para propaganda política em reuniões públicas ou promoção de comícios utilizando aparelhagem de som, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Nesta quinta-feira também é o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão.

Amanhã se encerra a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral. Na véspera da eleição, é o último dia também para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas.O sábado, 1º, é o último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela Cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A mudança da rotina eleitoral ocorre também no domingo, 2, dia da eleição para candidatos a prefeitos e para as câmaras municipais. Nesse dia, no entanto, continua permitida a manifestação, desde que seja de forma individual e silenciosa, da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.

No dia da eleição é vedada a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, letreiros e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos. Fatos como esses foram vistos no pleito de Fortaleza em 2012.É identificado como crime eleitoral, também no domingo, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, o recrutamento de eleitor ou propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

SERVIÇO

Programação da cobertura das eleições Quando: Domingo, 2
TV O POVO: 17h às 22h.

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ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS ATÉ 4 DE OUTUBRO; MEDIDA JÁ ESTÁ EM VIGOR

 Ninguém pode ser preso cinco dias antes e dois dias depois da data de realização de eleições. A regra começou a valer a desde terça-feira (27), já que as eleições estão marcadas para o próximo domingo (2). No entanto, há exceções.
A polícia pode prender alguém em flagrante cometendo um crime ou se houver uma sentença condenando a pessoa por crime sem fiança. Além disso, se alguém tiver salvo-conduto, este não pode ser revogado. "Se a pessoa tiver habeas corpus preventivo, não poderá ter esse direito à liberdade desrespeitado nesse período", diz o procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa.
As regras estão dispostas no artigo 236 do Código Eleitoral, que data de 1965, em plena ditadura militar. "É uma garantia para o eleitor. A partir de agora ele goza de certas prerrogativas para ter condições de exercer o direito ao voto", conta Silvio Salata, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo).
A lei também proíbe que todo o pessoal recrutado pela Justiça Eleitoral para trabalhar durante o pleito, assim como os fiscais dos partidos, seja preso ou detido. Os candidatos também têm esse direito. Eles não podem ser presos a partir de 15 dias antes das eleições.
Nessa perspectiva, ficam proibidos cumprimentos de mandados de prisão preventiva e temporária. "Por isso prisões como as que aconteceram nessa semana no âmbito da Operação Lava Jato, por exemplo, estão proibidas por essa legislação a partir de hoje", afirma Pedro Barbosa.
Silvio Salata cita o caso em 2012, em São Paulo, de um candidato que teve mandado de prisão expedido por um suposto vínculo com uma organização criminosa. "A polícia, em um primeiro momento, entendeu que podia fazer a prisão, mas ele acabou entrando nessa 'quarentena' e não foi preso."
Caso a prisão tivesse sido efetuada qualquer juiz ou até o próprio presidente do Tribunal de Justiça concederia imediatamente um habeas corpus. "Os policiais poderiam responder até por abuso de autoridade", diz Salata.
Na opinião do procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, a lei é obsoleta. "Essa lei não tem muito sentido hoje. No passado, existia um receio de um ataque maior às liberdades individuais. Hoje vivemos numa democracia e não existe um risco que justifique esse dispositivo."
fonte: portal uol 

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PENTECOSTE: ANCIÃO DE 72 ANOS É BALEADO E MORRE NA UPA

Na manhã desta terça-feira, dia 27 de setembro, um homicídio foi registrado no município de Pentecoste. A vítima foi identificada como sendo Francisco Duarte Nunes, 72 anos, residente na comunidade de Jucá.
Segundo informações ele estava por volta das 05 horas da manhã, esperando um transporte para fazer uma viagem, quando um individuo não identificado parou um carro de cor branca e anunciou o assalto, o senhor Francisco tentou se defender e o bandido realizou alguns disparos sendo que um deles atingiu seu pescoço. O assaltante evadiu-se do local e tomou rumo desconhecido.
Mesmo ferido, seu Chico, como era conhecido, andou por aproximadamente 1 km até à casa de um primo, que o socorreu até o Hospital de Pentecoste, que o ecaminhou para UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O ancião que estava consciente, verbalizando e andando precisava ser encaminhado para Fortaleza, mas por falta de ambulância o procedimento nao foi realizado e ele nao resistiu a gravidade dos ferimentos. Importante ressaltar que a equipe médica da UPA de Pentecoste fez tudo que estava ao seu alcance, mas não conseguiu salvar a vida do ancião.
Com informações do Blog Notícias de Pentecoste

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ITAPAJÉ: BANDIDOS ARMADOS COM REVOLVER E ESCOPETA ASSALTAM PESSOAS EM UM BAR NO BAIRRO BARATEIRO

Por volta das 19h45 de ontem a Policia Militar de Itapajé tomou conhecimento de um assalto contra um grupo de pessoas que se encontravam em um bar no bairro Barateiro. As vitimas foram identificados como Francisco Santos Teixeira, 32 anos, José Claudenilson do Nascimento Gonçalves, 39 anos e Marcos Vinicius Castro, 49 anos, eles se encontravam no interior do estabelecimento quando dois elementos, armados com revolver e escopeta chegaram e anunciaram o assalto.Das vitimas eles levaram dinheiro, celulares e um veiculo modelo Volkswagen gol de cor preta e placas OCE 5314, pertencente a uma das vitimas.

Após a pratica do crime os assaltantes fugiram tomando rumo ignorado, a policia realizou varias diligencias, mas, ainda não conseguiu identificar os autores do crime.

FONTE: REPÓRTER RAFAEL BARBOSA

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PRESIDIÁRIO FOGE DA CADEIA PUBLICA DE ITAPAJÉ DURANTE O BANHO DE SOL

Por volta das 11h30min da manhã desta terça-feira (27),  a Policia Militar de Itapajé tomou conhecimento de uma fuga de preso da cadeia publica da cidade. Segundo informações, o detendo que conseguiu escapar foi identificado como Luciano de Sousa Nascimento Cruz, o mesmo utilizou uma corda de feita com pedaços de lençóis para escalar os muros da unidade durante o “Banho de sol”, até o momento ele não foi recapturado. Fonte: REPÓRTER RAFAEL BARBOSA

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PROMOTORES DE ITAPAJÉ DENUNCIAM CIRO E IDER POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; A DUPLA RESPONDERÁ TAMBÉM POR SUPOSTO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Em continuidade à Operação “Pedra do Frade”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Itapajé Valeska Catunda Bastos e Rodrigo Manso Damasceno, denunciou o prefeito afastado, Ciro Mesquita da Silva, o vereador e ex-presidente da Câmara, Idervaldo Rodrigues, e outros cinco agentes públicos de Itapajé por diversos crimes contra a administração pública municipal. 

No início do mês de julho, a operação, coordenada pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), desencadeou na prisão do prefeito e do vereador. A partir daí, o órgão compartilhou as provas, por meio de autorização judicial, com a 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, a fim de possibilitar o ingresso de uma ação por improbidade administrativa devido a inúmeros ilícitos investigados. 

Os agentes públicos estão sendo processados por envolvimento em fraude de processo legislativo, em 2013, quando o vereador era presidente da Câmara Municipal de Itapajé. À época, um projeto de lei foi alterado para autorizar a locação de um galpão onde foi instalada uma indústria de calçados. 

O TCM fiscalizou o galpão e apontou, em relatório, dotação orçamentária insuficiente para a despesa, projeto básico deficiente, falhas no orçamento básico, indícios de inexecução do objeto no período contratado e não cumprimento das exigências do edital para pagamento das despesas.

Além disso, estão sendo averiguadas irregularidades na licitação para reforma do local. A primeira fase da operação “Pedra do Frade”, através da quebra de sigilos bancários e fiscal dos investigados, revelou graves indícios de participação em esquema de apropriação de recursos públicos e lavagem de dinheiro, além de crimes contra a ordem tributária. 

O gestor e o legislador municipais – já envolvidos em crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em procedimento licitatório, extravio de documentos e peculato – agora responderão também na seara cível por diversos atos de improbidade como enriquecimento ilícito próprio ou de terceiros e violação a diversos princípios da administração pública. 

Por fim, o MPCE requereu a condenação dos envolvidos e a aplicação de diversas sanções, tais como perda do cargo público, cassação dos direitos políticos pelo período de oito anos (inelegibilidade), proibição de contratar com a Administração Pública, ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos itapajeenses, dentre outros. 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br 

* Notícia publicada no site do MPCE nesta terça-feira, dia 27 de setembro.

CARRO ROUBADO DE POLICIAL EM ITAPAJÉ É ENCONTRADO ABANDONADO EM FORTALEZA

O veículo Gol (wolksvagem) de cor prata roubado de um Sargento da Polícia Militar no município de Itapajé, foi encontrado abandonado em Fortaleza nesta segunda-feira, dia 26 de setembro.
Segundo informações de familiares da vítima, o carro foi encontrado embaixo de um viaduto no bairro Messejana com a chave na ignição. O criminoso levou apenas o aparelho de som do veiculo, a pistola e o celular do policial. Segundo a PM, o sargento teve o carro tomando de assalto na noite do último domingo, dia 25, quando chegava em casa com a família. Investigações estão sendo feitas no sentido de identificar e captura o assaltante. 

Adriano Furtado

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VOTO CONSCIENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FARÁ PALESTRA PARA OS ITAPAJEENSES NESTA QUARTA-FEIRA DIA 28

O Ministério Público Eleitoral, em Itapajé representado pelo promotor Dr. Rodrigo Manso Damasceno, realizará uma palestra para os itapajeenses com o tema: VOTO CONSCIENTE – Meio da sociedade contribuir no combate à corrupção. O evento acontecerá nesta quarta-feira, dia 28 às 17 horas no auditório do Ginásio São Francisco (CNEC). A palestra será aberta ao público. 

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NOVAS INFORMAÇÕES: SEPULTAMENTO DE DR° SEBASTIÃO NETO DEVERÁ SER AS 11HS DA MANHA DESTA TERÇA-FEIRA

De acordo com informações do Coronel Carlucio, o sepultamento de Dr° Sebastião Neto deverá acontecer por volta das 11hs da manhã desta terça-feira(27) e não mais no final da tarde como havia sido informado antes. Também segundo o comunicado, desde a noite de ontem, o corpo estava sendo velado na residencia da família na Rua do Açude e agora pela manha será levado para a Câmara municipal. Ainda deverá acontecer uma missa de corpo presente e logo em seguida o sepultamento.

*Clésio Marques

 

MORTE DO DR SEBASTIÃO NETO COMOVE A CIDADE E COMÍCIOS SÃO CANCELADOS NA ULTIMA SEMANA DE CAMPANHA ELEITORAL

Dimas cruz, candidato a prefeito em Itapajé pela coligação Família Itapajé, cancelou um comício que estava agendado para a noite desta segunda-feira(26). A razão do cancelamento foi o falecimento do advogado itapajeense Dr. Sebastião Neto, pai do prefeito Kelsey Forte. Nas redes sociais os integrantes da coligação compartilharam uma nota. 

"Em virtude do falecimento do Sr. Sebastião Neto, Pai do nosso amigo e também candidato a prefeito Dr. Kelsey, a coligação Família Itapaje, vem informar a todos que nosso último comício que aconteceria hoje, foi cancelado.

Não estamos aqui pra fazer uma política a qualquer preço, a qualquer custo, queremos viver um novo tempo onde as pessoas sejam o foco do nosso projeto.

A política passa e as famílias continuam, o respeito e a consideração devem ser sempre o objetivo de qualquer candidato que se preocupa com o próximo".

A comoção pelo falecimento de Dr. Sebastião Neto leva também ao cancelamento do ultimo comício do Prefeito Kelsey Forte que está de luto, que aconteceria nesta terça-feira. O engenheiro Edgar Martins da coligação Coragem Pra Mudar também já anunciou que o seu ultimo comício, a ser realizado quinta-feira(29) também já está cancelado em respeito à família. Ainda não temos informações da coligação o Trabalho Continua de Tony Cruz que tem seu dia de atividades na quarta-feira dia 28 de setembro. 

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LUTO: FAMÍLIA CONFIRMA FALECIMENTO DO ADVOGADO DR. SEBASTIÃO NETO PAI DO PREFEITO KELSEY FORTE

Faleceu na tarde desta segunda-feira(26) o advogado José Sebastião Neto. Segundo familiares Dr. Sebastião Neto deu entrada em estado grave no hospital da Unimed em Fortaleza 
acometido da febre chikungunya e teria apresentado serias complicações em seu quadro clinico durante o dia.
O corpo será velado na câmara municipal e o sepultamento acontecerá na tarde de terça-feira(27) no cemitério local. Ele faleceu por volta das 13 horas. Dr. Sebastião Neto era pai do Prefeito Kelsey Forte, candidato a reeleição. Um radialista atuante, amante do futebol, Dr. Sebastião sempre foi admirado pela simplicidade com a qual se relacionava com as pessoas. Vai deixar saudades este tão nobre itapajeense. Nossos pêsames para a família.

ATÉ CRATEÚS: DIANTE DA GREVE DA POLICIA CIVIL, PM DE ITAPAJÉ PRECISOU VIAJAR CERCA DE 1000 KM PARA REGISTRAR OCORRÊNCIA CONTRA MENORES NO FIM DE SEMANA

Após a greve da policia civil, deflagrada no ultimo sábado(24), poucas delegacias estão funcionando no estado do Ceará. Durante o final de semana passado, apenas uma unidade contava com efetivo de plantão para atender toda a zona norte do estado. No sábado(24), por exemplo, apenas a Delegacia Regional da cidade de Crateús estava em funcionamento para atender ocorrências de dezenas de municípios. Exatamente neste dia, a Policia Militar de Itapajé realizou a apreensão de três armas de fogo, sendo duas dessas armas encontradas com menores infratores. Por conta dessas ocorrências, foram necessárias duas viagens para a cidade de Crateús nesse período. Somando as viagens de ida e volta, levando em conta que a cidade de Crateús fica distante cerca de 250 km de Itapajé, as equipes que atenderam a estas duas ocorrências viajaram cerca de 1000 KM para serem feitos atos infracionais contra os bandidos mirins. Além da longa viagem, deve-se levar em consideração que o efetivo da Policia Militar, que já é bastante reduzido, ficou por muitas horas desfalcado, enquanto se concluíam as operações.

*Clésio Marques

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