Pelo
menos 70 municípios cearenses decidiram seguir o exemplo do estado de
Pernambuco e paralisaram as atividades das Prefeituras, nesta terça-feira, 13.
De acordo com a Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), a paralisação é
uma forma de "alertar" e "sensibilizar" o Governo Federal
sobre a ssituação de arrecadação caracterizada como precária, em razão da queda
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução do IPI e da perda
de tributos com a isenção da alíquota da CIDE/Combustíveis, dentre outras
medidas tomadas pelo Governo Federal. A Aprece acredita que outro agravante no
Ceará e Nordeste é a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, e a
morosidade na execução das ações para minorar os efeitos dessa estiagem. O
movimento deve se estender até o fim desta semana e, nos moldes do que vem
ocorrendo em Pernambuco, tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM). A Aprece garante que a greve das prefeituras não irá influenciar nos
serviços essenciais como o atendimento à saúde, escolas e a coleta de lixo, que
devem se mantidos.
Reivindicações
As
prefeituras têm como principais reivindicações a garantia de celeridade às
ações de enfrentamento da seca, uma compensação financeira pelas perdas do FPM,
a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre os Produtos
Industrializados e da CIDE/Combustíveis destinados aos Municípios, o imediato
pagamento dos Restos a Pagar, destinados aos municípios inerentes obras e
aquisições de equipamentos que já foram iniciadas e⁄ou adquiridas, a sanção por
parte da presidenta Dilma Rousseff, do PLS 2565⁄2012, que trata da
redistribuição dos Royalties de petróleo e gás, dentre outros.
Municípios
que aderiram à paralisação
Acarape,
Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte,
Assaré, Aurora, Baixio, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo
Santo, Capistrano, Cariré, Cariús, Cascavel, Cedro, Chaval, Crateús, Erere,
Farias Brito, Fortim, Frecherinha, General Sampaio, Graça, Iracema, Irauçuba, Itarema, Jaguaretama, Jijoca de
Jericoacoara, Jucás, Massapê, Mauriti, Miraíma, Mombaça, Morada Nova,
Morrinhos, Mucambo, Pacajus, Palhano, Paracuru, Paraipaba,
Pedra Branca, Pentecoste, Potiretama,
Quixelô, Redenção, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São João do
Jaguaribe, São Luis do Curu, Sobral,
Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tejuçuoca,
Trairi, Tururu, Ubajara, Umarí, Umirim, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará.
Fonte:
O Povo
