CLIENTES DO POSTO APOLO E POSTO DALLAS CONCORREM A 4 CAROS, RESULTADO DO SORTEIO SERÁ DIA 5 DE MAIO

O resultado do sorteio da Promoção Petrobras Acelere no Premmia será divulgado dia 05 de maio. São quatro carros Porsche Macan. Em Itapajé os clientes do Posto Apolo e Posto Dallas estão concorrendo. 

UM DIA APÓS SEPULTAMENTO CORPO É ENCONTRADO FORA DO TÚMULO E SEMINU NO CEMITÉRIO DE PENTECOSTE

O corpo da senhora Ivaneusa Sabino da Penha, que faleceu aos 48 anos no final de semana, sepultado domingo (29), foi retirado do túmulo durante a madrugada e encontrado fora do caixão na manhã desta segunda-feira (30) por um funcionário do Cemitério Público de Pentecoste.  Com as vestes rasgadas, o cadáver foi deixado seminu a alguns metros do local de sepultamento e o caixão vazio devolvido ao túmulo. Para alguns populares que estiverem no cemitério, o caso é revoltante e assustador. Uma dona de casa que não quis gravar entrevista classificou como monstro o autor do vilipêndio. Ainda não se sabe o número de pessoas envolvidas e nem a motivação. O crime de violação, conforme o Art. 210 do Código Penal, está sendo investigado pela polícia. Moradores acreditam que o responsável praticou sexo com o cadáver da mulher. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para recolher o corpo e fazer a perícia para saber se houve a prática de necrofilia.

Por André Barros Editor do Blog Notícias de Pentecoste

RADIALISTA ITAPAJEENSE LUISINHO É PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL

Filiado ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS) o Radialista itapajeense “Luisinho do Rádio” é pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. No último final de semana o radialista participou de evento promovido pela sigla que é comandada no estado pelo então deputado estadual Capitão Wagner. As convenções que definem as candidaturas devem acontecer entre junho e julho. Luisinho coloca-se como opção de escolha dos itapajeenses para que tenhamos uma pessoa desta terra representando-nos no parlamento estadual.

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ITAPAJÉ: PROFESSORES COMEMORAM CONQUISTA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

Na tarde deste sábado, 28, parte dos professores da rede municipal de ensino de Itapajé se reuniram na sede da entidade sindical que defende a categoria para comemorar, mesmo que de uma forma breve, a conquista do Precatório do FUNDEF para o município de Itapajé. Professores ao fazerem uso da palavra fizeram memória a luta que vivenciaram para o desfecho desta conquista, e afirmaram que estarão dispostos para qualquer eventual resistência do Governo municipal naquilo que se refere às negociações para a liberação do rateio dos 60% da verba indenizatória para o magistério. Além de sindicalistas, como, Cid Lira Braga, quem prestigiou o ato promovido pela entidade sindical [SISPUMI] foi o deputado Danilo Forte que na ocasião recebeu várias manifestações de agradecimentos pela categoria dos professores por conta do seu engajamento no decorrer da luta.

Por Mário Almeida

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TAXISTAS DE ITAPAJÉ SOLICITAM AO GOVERNADOR PROJETO QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI INTERMUNICIPAL

Representantes da COOTAXIITA (Cooperativa de táxi Intermunicipal de Itapajé) estiveram na noite do sábado, 28 de abril, em Irauçuba para solicitar do Governador Camilo Santana agilidade na assinatura do projeto de lei que regulamenta o serviço de táxi intermunicipal. Segundo José Claudenilson, presidente da cooperativa, o projeto está pronto, restando apenas o governador assinar para que seja enviado à Assembleia Legislativa para posterior votação pelos deputados.

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IRAUÇUBA: GOVERNADOR CAMILO SANTANA AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO JUÁ E DO MISSI ALÉM DE OUTROS INVESTIMENTOS EM IRAUÇUBA

Em solenidade ocorrida na noite deste sábado(28) em Irauçuba, o Governador Camilo Santana reafirmou para o Prefeito Nonatinho diante da população que compareceu em expressivo número seu compromisso em destinar recursos para o município. O governador autorizou a construção de uma mini areninha, colocação de asfalto através do projeto SINALIZE e autorizou a construção da estrada do Juá e do Missi que ligam os dois distritos à BR 222. O evento também com manifestações de alguns professores que reivindicaram reajuste salarial do município. O senador Eunicio Oliveira foi vaiado por diversos momentos durante seu discurso, mesmo assim confirmou investimentos no município para abastecimento, pavimentação e a construção de um matadouro.Também estiveram presentes o Deputado Zezinho Abuquerque presidente da Assembleia, Deputado Tim gomes, Deputado Osmar Baquite, ex-prefeitos, prefeitos da região, vereadores, e outras autoridades municipais. 

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO BRITO FIRMEZA DE ITAPAJÉ SITUADO NA PRAÇA MAJOR RICARDO CARNEIRO(PRAÇA DO JAURO), 78, CENTRO, CONTATO (85) 33460157 - PROCURAÇÕES, REGISTRO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES, ESCRITURAS PÚBLICAS, INVENTÁRIO E PARTILHA, DIVÓRCIO, PROTESTO, DUT ELETRÔNICO, TESTAMENTO, ATAS NOTARIAIS E REGISTRO DE PACTO ANTINUPCIAL. ABERTO DE SEGUNDA A SEXTA.

ITAPAJÉ: JOVEM DE 28 ANOS ASSASSINADO A BALA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO II, TERCEIRO CASO DE HOMICÍDIO NESTE MÊS DE ABRIL

Um homicídio a bala foi registrado em Itapajé na noite deste sábado dia 28 de abril. A vítima um jovem identificado por  Natalício Barbosa Galdino , 28 anos. O crime aconteceu no Bairro Conjunto São Francisco II por volta das 20h20min. Não ha informações sobre suspeitos e nem a motivação. Com o assassinato de Natalício sobe para 8 o número de homicídios em Itapajé neste ano 2018. Três somente neste mês de abril, os outros dois casos foram: 22 de abril, vítima Samuel Ferreira de Sousa, 27 anos, dia 24 José Orleandro Pereira em São Tomé.

FOI PUBLICADO O EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TEJUÇUOCA

Publicado edital para a realização de concurso público para o preenchimento de diversos cargos na administração pública do município de Tejuçuoca. Com vagas para 89 cargos diferentes. O concurso se destina ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca (CE), cujos cargos existentes, número de vagas, código do cargo, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura no cargo constam no Anexo I. O prazo de validade do concurso será de 2(dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por ato expresso do Chefe do Poder Executivo ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. As inscrições já estão abertas e seguem até dia 24 de maio. Para se inscrever, o candidato deverá, no período das inscrições, proceder da seguinte forma: 4.1. Antes de efetuar o pagamento do boleto bancário, certificar-se de que preenche todos os requisitos dispostos neste Edital. 4.2. Preencher seu cadastro no site www.consulpam.com.br e gerar boleto bancário para pagamento.

LEIA O EDITAL COMPLETO NOS LINKS ABAIXO, CLICK PARA ABRIR.

CARGOS, VAGAS E SALÁRIOS

EDITAL COMPLETO INSCRIÇÕES

ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE EM ITAPAJÉ. 

HOMEM PRESO APÓS ATEAR FOGO EM CASA NO BAIRRO PADRE LIMA

FOTO ILUSTRATIVA

Por volta das 22h desta sexta-feira, dia 27, a polícia militar em Itapajé foi acionada a comparecer na Rua Tereza Magalhães no Bairro Padre Lima. No local um homem estava ameaçando a família com uma faca, relatando atear fogo na casa. As ameaças em relação ao fogo foram cumpridas e a casa foi incendiada. As chamas se espalharam rapidamente na residência, uma  Guarnição de Combate a Incêndios dos Bombeiros Militar de Itapipoca foi acionada para conter as chamas. A PM realizou diligencias e conseguiu prender o acusado, que estava escondido em um telhado de outra residência no mesmo bairro. Ele não foi identificado. Em relação ao incêndio ninguém ficou ferido.

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ITAPAJÉ: CASAL PRATICA UM ASSALTO PRÓXIMO AO CAMPUS NOVA VIDA

A polícia militar registrou um assalto em Itapajé na noite desta sexta-feira(27). Por volta das 20h20min os militares foram acionados a comparecer na Rua José Claro Ferreira, por traz do Campus Nova Vida onde uma jovem foi abordada por um casal que tomaram dela dois aparelhos de celular. Após a prática do assalto a dupla fugiu. A PM realizou diligências na área, mas o casal não foi identificado.

IRAUÇUBA: PREFEITURA VAI DISPONIBILIZAR TRANSPORTES NOS DISTRITOS PARA QUE POPULAÇÃO PRESTIGIE NESTE SÁBADO PRESENÇA DO GOVERNADOR NA SEDE

Neste sábado, 28 de abril, o Governador Camilo Santana estará em Irauçuba para anunciar recursos destinados pelo governo estadual ao município. Entre as obras está a expectativa de ser oficializada a construção da estrada de acesso à BR 222 até os distritos Juá e Missi. O governo também destinou uma verba de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a festa de emancipação política de Irauçuba que acontece neste mês de maio. A gestão municipal estará disponibilizando transporte saindo as 17 horas dos principais distritos Juá, Missi, Coité e Campinas com destino à sede, para que a população possa prestigiar a presença do Governador que estará no município as 19:00 horas.

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ITAPAJÉ: SINDICATO CONVIDA PROFESSORES E TODAS AS CLASSES SOCIAIS E EMPRESARIAIS DE ITAPAJÉ PARA COMEMORAR CONQUISTA DO PRECATÓRIOS, NESTE SÁBADO(28)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé reunirá neste sábado, 28, a partir das 16hs a categoria do magistério para compartilharem juntos (entidade e servidores) a alegria da conquista do Precatório do FUNDEF para a categoria. Após o TRF da 5ª Região, sediado em Recife, negar o recurso referente ao processo e destinar novamente à Justiça Federal de Itapipoca, vale a sentença do Juiz local que é a utilização de rateio dos 60% e a aplicação dos 40% para outros investimentos na Educação. Além da diretoria do SISPUMI, liderada por Cid Lira Braga, comandar o encontro comemorativo, quem marcou que estará presente será o deputado federal Danilo Forte que vem a Itapajé compartilhar da mesma alegria com o magistério.

Por Mário Almeida

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GOLPE DO BOLSA FAMÍLIA SE ESPALHA NO WHATSAPP

Um novo golpe que está se espalhando principalmente pelo WhatsApp e promete benefícios ligados ao programa Bolsa Família já chegou a mais de 600 mil brasileiros em apenas 24 horas, de acordo com pesquisadores do dfndr lab, laboratório especializado em crimes virtuais da PSafe. A mensagem promete uma recompensa no valor de R$ 954 para quem responder a um questionário com três perguntas sobre o programa do Governo Federal: “Você possui o cartão do Bolsa Família?”, “Você recebe todo mês?” e “Você conhece amigos ou parentes que recebam?”. Independente das respostas da vítima, ela é encaminhada para uma página exigindo que a mensagem seja compartilhada com dez amigos ou em dez grupos do WhatsApp. Após isso, ela é enviada para um suposto site de cadastro com links para baixar programas maliciosos e potencialmente infectar o celular. Emilio Simoni, diretor do laboratório, diz que esse tipo de golpe utilizando a popularidade do WhatsApp tende a ganhar escala rapidamente. “Para se ter uma ideia, estamos bloqueando mais de 40 mil tentativas de acesso por hora”, disse. Os bloqueios foram feitos através do aplicativo dfndr security, antivírus fornecido pela empresa. Outra forma de se proteger desses ataques é evitando a instalação de aplicativos baixados fora da Play Store, exceto nos casos em que você conheça e confie na empresa ou pessoa responsável pelo programa. Para Simoni, é importante também que as pessoas tenham o hábito de checar se as informações que estão compartilhando são verdadeiras.

Fonte: TecMundo

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DINHEIRO DOS PRECATÓRIOS DE UMIRIM JÁ ESTÁ NA CONTA DOS PROFESSORES

Uma excelente notícia para professores de Umirim.  O Prefeito Felipe Uchôa por meio de seu perfil no facebook divulgou que o percentual  de 60% dos precatórios já está disponível na conta dos professores que tem direito ao recurso.  O Precatório  é um crédito oriundo de repasses do extinto FUNDEF que deixaram de ser repassados pela União que seriam destinados para a educação. 

CID LIRA BRAGA, EXPERIENTE ADVOGADO QUE DEFENDE E RESOLVE CAUSAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. BENEFÍCIOS NEGADOS SÃO ACOMPANHADOS COM TOTAL DEDICAÇÃO PELO DR. CID. ESCRITÓRIO EM FRENTE AO INSS.

ITAPAJÉ: JUSTIÇA DECIDE EM FAVOR DOS PROFESSORES; 60% DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF SERÃO RATEADOS ENTRE OS EDUCADORES

A 2ª Turma do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife-PE, formada pelos Desembargadores Alexandre Luna Freire, Francisco Roberto Machado e Élio Siqueira Filho, rejeitou por unanimidade a remessa do processo referente ao Precatório do Fundef, do qual o município de Itapajé é beneficiário.

Na prática isso significa que o entendimento do Juiz Federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, titular da 27ª Vara, com sede em Itapipoca-CE, prevalecerá. O magistrado compreendeu que os recursos devem ser aplicados aos moldes do Fundeb, ou seja, 60% a ser rateado entre os profissionais do magistério e 40% para aplicação na educação. Apesar de reconhecer o direito dos professores o Juiz entendeu, ainda em 2017, que era necessário remeter o processor ao TRF5 para análise. Ao rejeitar a remessa, ou seja, ao se recursarem a analisar o mérito, os Desembargadores ratificam o posicionamento do Juiz de 1ª instância.

O Acordão do Julgamento ocorrido na manhã desta quinta-feira, dia 26, deve ser publicado no Diário Oficial da Justiça Federal em até cinco dias úteis. Logo que publicado, o Juiz Marcelo Rocha será oficiado. Ele, por sua vez deverá notificar à Prefeitura de Itapajé a realizar a distribuição dos percentuais aos quais os professores têm direito.  Por ter sido unânime, não cabe recurso da decisão.

Pesou na decisão dos Desembargadores o fato de o município não ter recorrido da decisão em 1ª instância. Na época da sentença, em 2016, o então prefeito Kelsey Forte reconheceu o direito dos professores e não contestou a decisão do Juiz Marcelo Rocha.  Kelsey criou Lei Municipal que previa a utilização dos recursos exclusivamente como solicitavam os professores, 60% rateio e 40% em áreas afins à educação.

Quando assumiu o governo em janeiro de 2017, o atual prefeito, Dr. Dimas Cruz, questionou a forma de aplicação dos recursos do Precatório. No entendimento da gestão em curso, o dinheiro é fruto de ressarcimento ao erário municipal de repasses realizados a menor pela União ao município. De acordo com esse entendimento, o dinheiro deveria ser acrescido às receitas correntes de modo que fosse possível utilizá-lo em todas as áreas da administração pública.

Prevaleceu a interpretação de professores e sindicalistas. No entendimento deles, os recursos são oriundos do antigo Fundef e, portanto, deveria ser aplicado aos moldes do Fundeb, substituto do extinto fundo. Os recursos deverão ser distribuídos entre os profissionais do magistério que estavam em sala de aula entre os anos de 2001 e 2006, período de que trata a ação do município contra a União.

O deputado federal Danilo Forte e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itapajé, Cid Lira Braga, acompanharam o julgamento em Recife. Danilo e Cid firmaram parceria e uniram forças para tentar dar celeridade ao processo e convencer a Justiça de que o rateio de parte dos recursos, que hoje superam R$ 30 milhões, é direito dos professores.

Mardem Lopes

ITAPAJÉ: CÂMARA DE VEREADORES QUER SABER QUANTO A PREFEITURA FATURA COM TAXAS COBRADAS DOS FEIRANTES

Na última sexta-feira, dia 20, o vereador Eder Rocha apresentou na Câmara Municipal de Itapajé requerimento em que solicita ao Legislativo que requeira da Prefeitura Municipal de Itapajé a prestação de contas dos valores arrecadados com a cobrança de taxas pagas pelos feirantes. O pedido de informações refere-se aos valores arrecadados de janeiro de 2017 a março de 2018. A requisição deverá ser enviada ao Setor de Arrecadação, ligado à Secretaria de Administração e Finanças. Os feirantes pagam ao município taxa pela utilização do espaço público.

Com informações de Mário Almeida

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DEPUTADO DANILO FORTE EM REUNIÃO COM A REITORIA DA UFC TRATA DA EXPANSÃO DO CAMPUS AVANÇADO DE ITAPAJÉ

O deputado federal Danilo Forte informou através de sua página no facebook, que nesta semana esteve novamente reunido com o vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Professor Custódio Almeida, tratando de assuntos relativos à expansão do Campus avançado de Itapajé, e na oportunidade o deputado foi comunicado de números que constarão, corpo docente e técnicoadministrativo do campus Jardins de Anita. 

O quadro de professores começará com 46 docentes e até 2020 será ampliado para 100. O corpo técnico-administrativo será composto por 78 servidores. As contratações atenderão 10 Cursos de Licenciatura a partir do segundo semestre deste ano e mais 05 cursos a partir de 2019. A unidade vai abrir suas portas, inicialmente, para cerca de 250 alunos que poderão optar pelos cursos de licenciatura em Física, Geografia, História, Letras (PortuguêsInglês) e Matemática. No segundo semestre de 2019 devem ser iniciadas novas turmas de Licenciatura em Biologia, Química, Teatro, Música e Pedagogia. "Continuarei batalhando por recursos pra equipar a Universidade como os alunos merecem", disse Danilo Forte. 

Mário Almeida

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PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REPRESENTADO NO TRF DA 5ª REGIÃO EM RECIFE ONDE HOJE SERÁ JULGADO O PROCESSO DO PRECATÓRIO

O presidente do SISPUMI (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé), Cid Lira Braga, acompanhado do deputado Danilo Forte estão desde esta quarta-feira, 25, na capital pernambucana, Recife, para acompanhar de perto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região naquela cidade o julgamento do processo do Precatório do Fundef, uma luta que desde 2015 o SISPUMI está persistindo, e de lá pra cá toda a diretoria do Sindicato tem mobilizado constantemente a categoria dos professores, beneficiados, para resistirem toda a luta que pode nesta quinta-feira ter o desfecho esperado por todo o magistério de Itapajé. Desde 2017 o deputado Danilo Forte está engajado nesta luta após o SISPUMI solicitar apoio do parlamentar – isto em consenso com a categoria dos professores em assembleia que aprovou por maioria a busca do apoio de Danilo Forte.

Mário Almeida

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COMUNIDADE DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO II CELEBRA A FESTA DO BOM PASTOR

Está sendo celebrada desde o dia 24 deste mês a Festa de Jesus, o Bom Pastor, na comunidade do Conjunto São Francisco, que neste ano reflete o seguinte tema: Igreja em saída a serviço do Reino. “Sal da terra e luz do mundo.” (Mt 5, 13- 14). A festividade segue até o dia 03 de maio, e até lá todas as noites haverá a novena e celebrações que contarão com a presença de comunidades convidadas e a própria comunidade local.

Mário Almeida

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ITAPAJÉ: DECISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO BPRAIO SERÁ NESTA SEXTA-FEIRA 27

Após visita do comandante do BPRaio ao município de Itapajé na manhã desta quarta-feira, dia 25, uma nova reunião entre o Tenente-Coronel Francisco Márcio de Oliveira e o prefeito Dimas Cruz ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 27, na sede do Batalhão, para que seja definido onde será instalado o Destacamento permanente da tropa em Itapajé. Durante essa segunda visita ao município – a primeira ocorreu em 22 de fevereiro – o militar vistoriou dois imóveis localizados na Avenida Antônio Pereira de Melo, próximo ao hospital municipal, e na Rua Virgílio Muniz Farrapos, no Bairro Cruzeiro. Atualmente os imóveis abrigam a sede do Conselho Tutelar e do Pelotão da Polícia Militar, respectivamente.   De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, logo que seja decidido qual imóvel será cedido ao Raio, terão início os trabalhos de adequação estrutural. Além de abrigar trinta e sete policiais, dezesseis motocicletas e uma viatura de quatro rodas, a base terá sistema de controle de videomonitoramento que será implantado nas principais ruas do perímetro central da cidade.

Mardem Lopes

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IRAUÇUBA: PREFEITO CONTINUA TENTANDO CONSEGUIR RECURSO PARA CONSTRUIR MATADOURO

O prefeito de Irauçuba Nonatinho continua sua luta no sentido de conseguir para o município a construção de um matadouro público. Nesta terça-feira(24) o gestor , acompanhado pelo vereador Antônio do Eudo reforçaram o pedido ao chefe de Gabinete do Senador Eunicio Oliveira, Sr. Jaime. No local o prefeito conseguiu confirmar o compromisso do empenho do recurso que será destinado para a execução dessa obra importante para os irauçubenses.

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ITAPAJÉ: PROMOTOR DENUNCIA PREFEITURA À PROCAP PELO NÃO ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS EM CURSO NO MP

A Primeira Promotoria de Justiça de Itapajé, representada pelo Agente Ministerial Dr. Rodrigo Manso Damasceno, enviou na tarde desta quarta-feira, dia 25, Ofício Nº 204/2018 às emissoras de rádio da cidade solicitando ampla divulgação do teor da Recomendação Nº 002/2016-PROCAP, direcionada aos Promotores da Comarca na presente data, a fim de que seja dada ciência à sociedade itapajeense.

O Ofício assinado por Dr. Damasceno, recomenda ao Sr. Prefeito, Raimundo Dimas de Araújo Cruz, que atenda em um PRAZO MÁXIMO DE CINCO DIAS ÚTEIS, sob tomada de medidas legais, todas as requisições de informações pertinentes a vários procedimentos administrativos que tramitam nas Promotorias de Justiça de Itapajé.

De acordo com o documento, foram emitidos vários pedidos de informações atinentes aos procedimentos em curso no MP, no entanto, as requisições não estão sendo atendidas, mesmo após sucessivas reiterações, conduta que de acordo com Dr. Rodrigo, viola o art. 11, II, da Lei Nº 8.429/92, sem embargo de repercussão penal, a teor do art. 8, da Lei Nº 7.437/85 e art. 1º, XIV, do Dec. Lei Nº 201/67.

O texto frisa ainda que no dia 17 de abril do corrente ano, em reunião na Primeira Promotoria o Sr. Prefeito foi admoestado a observar a lei, no que tange ao cumprimento das requisições, que não se inserem no poder discricionário do administrador.

 No que diz respeito à Recomendação Nº 002/2016, expedida pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública – PROCAP e assinada pela Promotora de Justiça Vanja Fontenele, Coordenadora órgão, os Promotores do município são orientados a informar ao órgão imediatamente caso haja insistência do Prefeito em não responder as requisições do Ministério Público. Baseadas no art. 8º da Lei Nº 7.347/85, caso haja descumprimento, poderá haver efetivação da prisão em flagrante, não sem antes reiterar, por cautela, o ofício ao Prefeito com expressa alusão aos termos do art. 10 da referida lei, bem como cópia da Portaria que instaurou o procedimento administrativo.

A Coordenadora da PROCAP alerta que nos casos de omissão do gestor em fornecer dados e documentos exigidos pelo MP, cabe a prisão em flagrante até que as requisições sejam atendidas.

No documento, Dra. Vanja Fontenele sugere que igual recomendação seja enviada a outras autoridades municipais para que cumpram rigorosamente os prazos concedidos pelo Ministério Público para apresentação de informações, sob igual pena de prisão em flagrante e ajuizamento de ação de improbidade administrativa.

Muito embora o Ofício da Primeira Promotoria não explicite quais procedimentos administrativos estão em curso no Ministério Público, a reportagem da rádio Atitude FM apurou que dizem respeito, pelo menos em parte, à deficiência no transporte escolar.  Pedidos de informações sobre o tema teriam sido solicitados à administração pública, mas até agora não teriam sido enviadas à Primeira Promotoria. Confira logo abaixo a entrega dos documentos:

Atitude FM

ITAPAJÉ: COMANDANTE DO BPRAIO VISITA NOVAMENTE O MUNICÍPIO PARA TRATAR DE IMPLANTAÇÃO DO DESTACAMENTO PERMANENTE DA TROPA DE ELITE DA PM

O Tenente-Coronel Francisco Márcio de Oliveira, comandante do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), esteve na manhã desta quarta-feira, no município de Itapajé para tratar com o prefeito Raimundo Dimas de Araújo Cruz sobre a implantação de um Destacamento permanente do BPRaio no município. Como parte da política de segurança pública do Governo do Estado, o Governador Camilo Santana está contemplando os municípios com mais de cinquenta mil habitantes com núcleos permanentes da tropa de elite da Polícia Militar. Para tanto o Estado exige das prefeituras a cessão de imóveis para instalação dos policiais. De acordo com o repórter Mário Almeida, da rádio Atitude FM, nesta quarta o comandante do BPRaio vistoriou dois imóveis que poderão vir a sediar o Destacamento do Raio. O primeiro a ser visitado fica localizado na Avenida Antônio Pereira de Melo (Rua da Fusec) e o outro fica na Rua Virgílio Muniz Farrapos, no Bairro Cruzeiro. O Tenente-Coronel não quis falar com a imprensa, nem tampouco disse quando o BPRaio se instalará em Itapajé. Inicialmente havia a perspectiva de implantação no mês de maio. No dia 22 de fevereiro, ele já havia estado no município para tratar sobre o mesmo assunto. A unidade, quando instalada, contará com 37 policiais, divididos em seis equipes com 16 motos e uma viatura. Em apoio ao trabalho da Polícia Militar também será instalada uma central de videomonitoramento.

Por Mardem Lopes, Redação Atitude FM

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