O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove neste mês de fevereiro, no Ceará, a 2ª edição do Mutirão Carcerário. A força-tarefa segue até o próximo dia 10 de março. A 1ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará aconteceu entre julho e novembro de 2009. Na oportunidade, foram reavaliados 9.272 processos de detentos e concedidos 3.836 benefícios, dos quais 2.548 foram libertados, segundo dados do CNJ. Nesta 2ª edição, a principal novidade diz respeito à análise de processos de presos provisórios. Outra mudança é a participação dos próprios juízes da causa, que reavaliarão as ações. O Mutirão Carcerário abrangerá todo o Estado. Ao analisar os processos, os juízes decidirão quanto à possibilidade de concessão de benefícios estabelecidos pela Lei de Execução Penal, como progressão de regime e extinção da pena, entre outros. No município de Itapajé o Mutirão Carcerário beneficiou, nesta sexta-feira, dia 25, treze presos com progressão de regime. O Juiz da 1º Vara da Comarca de Itapajé, Dr. Antonio Francisco Paiva, realizou reunião com os detentos beneficiados e alertou que eles serão fiscalizados. Participaram da reunião policiais militares.
RÉUS QUE PROGREDIRAM PARA O REGIME SEMIABERTO:
Fábio Rodrigues das Chagas – Homicídio
Emanuel Odirley dos Santos Sousa – Furto
Israel Ferreira dos Santos “Zin” – Homicídio
Antonio Edvan dos Santos “Edi” – Coação/ameaça a testemunha
Francisco Ubiratan Ribeiro de Sousa – Homicídio
Luis Felipe Silva Costa – Furto
Adriano Soares da Costa “Lourinho” – Homicídio qualificado
Antonio Rodrigues da Mota “Olho de gato” – Furto
RÉUS QUE PROGREDIRAM PARA O REGIME ABERTO:
José Marivaldo Teixeira Pinto – Tentativa de Homicídio
RÉUS QUE FORAM BENEFICIADOS COM LIVRAMENTO CONDICIONAL:
Francisco das Chagas de Sousa Chaves – Homicídio
Joaquim Barbosa de Morais “Quim” – Furto
Marcos Joel Amorim Bastos – Assalto a mão armada
Benedito Martins Duarte dos Santos “Dito” - Furto
Fonte: Departamento de Jornalismo da Atitude FM