O
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio
Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta quarta-feira
(30/06), de reunião presencial na sede da Secretaria de Assistência Social do
Município de Itapajé, com o objetivo de discutir a relação entre o MP e as
políticas públicas de Assistência Social e de Saúde. A participação, efetivada
por solicitação da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, teve como finalidade
discutir medidas de fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos. Durante o encontro, a promotora de Justiça
Christiane Valéria Carneiro de Oliveira apresentou as atribuições do Ministério
Público e sugeriu que fossem realizadas novas reuniões para elaboração de
fluxos e protocolos nos casos que envolvem violações de direitos de indivíduos
e famílias. Na ocasião, estavam
presentes representantes do Conselho Tutelar, dos dois Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS) do Município, do Centro de Referência Especializado
da Assistência Social (CREAS), gestores da Política de Assistência Social e da
Saúde e técnicos do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS).
Fonte: Ministério Público do Ceará