O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou,
nesta quarta-feira (11/06), a implantação da 3ª Promotoria de Justiça de
Itapajé. O anúncio aconteceu durante reunião híbrida realizada na tarde desta
quarta-feira (11/05) e conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel
Pinheiro. Até o dia 13 de junho, o MPCE completará a implementação de 12 novas
Promotorias de Justiça, sendo que seis já foram instaladas nesta semana.
A reunião foi acompanhada, presencialmente, pela assessora
jurídica da Procuradoria Geral de Justiça, promotora de Justiça Daniele
Carneiro. Virtualmente, participaram do encontro a promotora Christiane
Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé; e os servidores
Janaína Matos de Andrade, Jorge Luís Camelo Mesquita, ambos da Comarca de
Itapajé.
O procurador-geral de Justiça destacou a importância da
criação das novas Promotorias de Justiça. “É um benefício para a instituição,
para aqueles que ajudam a construir o Ministério Público e, principalmente,
para a sociedade”, ressaltou, agradecendo a participação dos presentes e
reforçando o empenho de todos na busca de melhorias para o MP. Na ocasião, a
promotora de Justiça Daniele Carneiro informou que nesta quarta-feira foi
enviado ofício para os Órgãos Colegiados, com a finalidade de classificar e
ofertar o edital de remoção ou promoção referente à 3ª Promotoria de Justiça de
Itapajé.
Para Christiane Oliveira, o incremento de mais uma Promotoria
de Justiça representa um ganho social expressivo, especialmente porque mais um
membro do MPCE atuará na comarca em defesa da ordem jurídica, dos interesses
sociais locais e dos direitos dos cidadãos. “É um ganho para a sociedade,
principalmente porque se trata de uma comarca histórica, que requer um olhar
especial, inclusive no que se refere à infraestrutura”, destacou.
Reestruturação
No total, o MPCE ganhará 12 novas Promotorias de Justiça na
capital e no interior, sendo sete de Entrância Intermediária (Acopiara, Icó,
Itapajé, Uruburetama, São Benedito, Santa Quitéria, e Brejo Santo) e cinco na
Entrância Final (Caucaia, Fortaleza, Quixadá, Sobral e Tauá). A reestruturação
tem como base a Lei Estadual nº 18.045, de 28 de abril de 2022.
Na última segunda-feira (09/05), foram formalizadas a 191ª
Promotoria de Justiça de Fortaleza, 14ª, 15ª e 16ª Promotorias de Justiça de
Sobral e a 2ª Promotoria de Justiça de Uruburetama. Na quinta-feira (12/05),
será a vez da 5ª Promotoria de Justiça de Tauá. No mês de junho, serão
instauradas a 17ª PJ de Caucaia, 2ª PJ de São Benedito, 3ª PJ de Acopiara, 4ª
PJ de Icó, 3ª PJ de Santa Quitéria, 7ª PJ de Quixadá e 3ª PJ de Brejo
Santo.
Fonte: MPCE