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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

ITAPAJÉ: PM DISCIPLINARÁ HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CLUBES E CASAS DE SHOWS

Em entrevista veiculada nesta terça-feira, dia 04, na rádio Atitude FM, o comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, Major Ricardo Moura informou que irá fiscalizar com rigor bares e casas de shows em Itapajé. De acordo com ele, há muitas denúncias de que em muitos destes lugares há consumo e venda de drogas, além de pessoas trabalhando armadas com armas brancas e de fogo como seguranças.

O oficial afirmou ainda que não haverá tolerância com barulho de som em excesso, seja dos bares ou casas de shows, seja de equipamentos de som automotivos (paredões). A medida, afirmou, será adotada em Itapajé e demais municípios sob circunscrição do Batalhão de Itapipoca.

Outra medida que será adotada para coibir a violência e os excessos característicos do consumo de bebidas alcoólicas será a fixação de horário limite para a realização de festas e eventos similares. A Polícia Militar só tolerará esse tipo de aglomeração até às 02:30 horas em dias de final de semana. Bares e similares devem fechar às 00:00 hora.  

Em caso de descumprimento dos proprietários dos estabelecimentos a PM os denunciará ao Ministério Público e à Justiça. No que diz respeito aos paredões os reincidentes terão seus equipamentos apreendidos e responderão a um Termo Circunstancia de Ocorrência – TCO.

IRAUÇUBA ESTÁ EM SITUAÇÃO DE ALERTA QUANTO A OCORRÊNCIA DE CASOS DE DENGUE

117 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, outros 533 em alerta e 813 com índices satisfatórios. É o que aponta o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa), de outubro deste ano.

No Ceará, três municípios estão em situação de risco (Pires Ferreira, Baturité e Ipu), oito em alerta (Crateús, Maranguape, São Gonçalo do Amarante, Mucambo, Senador Sá, Viçosa do Ceará, Reriutaba e Irauçuba) e 15 apresentaram índice satisfatório (Graça, Groairas, Ibiapina, Morada Nova, Pacujá, Russas, Santana do Acaraú, São Benedito, Tianguá, Varjota, Iguatu, Sobral, Catunda, Limoeiro do Norte e Alcântaras).

Fortaleza foi uma das seis capitais brasileiras que ainda não apresentou os resultados ao Ministério da Saúde, impedindo que seja avaliado se a Capital encontra-se ou não em situação de risco. A pesquisa identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença.

Levantamento

Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.
 

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ITAPAJÉ: MP RECOMENDA À PREFEITURA QUE EXIJA LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS COMERCIAIS

A Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria da Comarca de Itapajé, Lorena Lima Pereira Rodrigues, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Itapajé para que fiscalize estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e entidades associativas no que diz respeito à existência de alvará de funcionamento expedido pela municipalidade. A licença de localização e funcionamento deverá ainda ser precedida de vistoria técnica do local, com avaliação de impactos ambientais decorrentes da implantação da obra, atividade ou empreendimento.



O Ministério Público impõe ainda que a emissão de licença para funcionamento de indústrias, hospitais, clínicas, escolas, supermercados, depósitos, mercearias, açougues, padarias, confeitarias, cafés, bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos congêneres, estará condicionada à emissão de licença prévia da vigilância sanitária.



Ainda para a concessão de alvará de funcionamento deverá ser exigido CERTIFICADO DE CONFORMIDADE expedido pelo Corpo de Bombeiros, independentemente do tipo de estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço.



No caso de empresas/depósitos de reciclagem e empresas de lava a jato, haverá ainda a necessidade de certificado de LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/OPERAÇÃO emitido pela SEMACE, por se tratar de atividade de potencial dano ao meio-ambiente.



As condições para cassação do Alvará de funcionamento também são elencadas pela representante do Ministério Público: Quando se tratar de atividade contrária à requerida; como medida preventiva a bem da higiene, moral, segurança, sossego e bem estar público; quando constatado dano irreversível ao patrimônio ambiental, para o qual tenha a pessoa física ou jurídica responsável deixado de adotar as medidas preventivas necessárias; em outras hipóteses identificáveis pelo Poder Público, que venham a se configurar como prática lesiva ao interesse público. Caso a licença de funcionamento seja cassada o estabelecimento deve ser fechado imediatamente, sob pena de passar a configurar como atividade clandestina.



Os estabelecimentos com alvarás de funcionamento emitidos anteriormente à recomendação do Ministério Público, que por ventura não atendam aos requisitos acima descritos devem se adequar às normas.



A Promotora Lorena Lima Pereira Rodrigues deu um prazo de dez dias (já expirado) para a Prefeitura se manifestar a cerca do acatamento ou não da recomendação. Em caso de recusa o MP informa que tomará medidas legais a fim de assegurar o cumprimento das normas, inclusive com ajuizamento de ação civil pública. O documento é datado de 21 de outubro.


Certificado de Conformidade

O que é?


É um atestado de que o Corpo de Bombeiros vistoriou a empresa e que ela se encontra dentro das exigências constantes no projeto inicial ou complementar. Toda instalação física deve possuir um projeto de dimensionamento (planta baixa/memorial descritivo) do seu sistema de combate a incêndio, que abrange: hidrantes, sprinklers, extintores, alarmes, detectores dentre outros.



Confira logo abaixo cópia do documento enviado pelo MP à Prefeitura de Itapajé:









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EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ SE PREPARA PARA MAIS UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO

O município de Itapajé esta se preparando para a participação em mais uma campanha de vacinação contra o Sarampo e Paralisia Infantil que será iniciada neste sábado, dia 08 de novembro. A Secretaria de Saúde de Itapajé realizou nesta terça-feira, dia  04, uma reunião de planejamento das  estratégias para alcançar as metas  estabelecidas para o município em relação a campanha.  Para divulgar a campanha de vacinação os funcionários participaram de um passeio no trenzinho da alegria pelas ruas da cidade, sensibilizando a todos para a importância da campanha.
Sábado, dia D da campanha, Todos os postos de saúde da sede do município estarão funcionando de 08h às 12h e das 14h às 17h para atender os menores de cinco anos que serão contemplados com a vacina. Na ocasião serão também atualizadas todas as vacinas do calendário básico infantil. A campanha se estende até 28 de Novembro. 

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12 ANOS DEPOIS: PRESO EM UMIRIM UM HOMEM DE 80 ANOS ACUSADO DE MATAR UMA PESSOA NA REGIÃO SERRANA DE ITAPAJÉ

A policia de Itapajé prendeu na tarde desta terça-feira (04) um senhor de 80 anos acusado de homicídio. Sebastião Furtado, vulgo Sebastião Macário, de 80 anos é acusado de ter assassinado um desafeto seu há 12 anos no Distrito do Aguaí, zona rural de Itapajé. Segundo a policia, o mandado de prisão estava em aberto desde 2007. Sebastião Macário, que fugiu logo após o crime,  estava residindo no município de Umirim e foi preso em sua residência.

Informações de testemunhas dão conta de que o acusado teria agido com a ajuda de outros parentes, não dando chance de defesa a vitima que foi atingida por várias facadas. 

Clésio Marques


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MAIS CORTES NA PREFEITURA DE ITAPAJÉ: EMPRESAS DE TRANSPORTES TEM SEUS CONTRATOS CANCELADOS PELO MUNICÍPIO

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta segunda-feira, dia 03, Aviso de Rescisão de Contrato entre a Prefeitura de Itapajé e empresas prestadoras de serviço de transporte para diversas secretarias municipais. A medida é mais uma tentativa de enfrentar a crise financeira provocada pela queda de receitas federais. A licitação PP002/2014 – GM/2014, concluída no início do ano, tinha como objeto de contrato o aluguel de veículos para o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração de Planejamento e Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria do Trabalho e Ação Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A licitação, com previsão de gastos superiores a R$ 2,5 milhões teve grande parte de sua provisão de gastos utilizada ao longo do ano. Resta saber se a rescisão contratual precoce com as quatro empresas prestadoras de serviço de transporte afetará diretamente os serviços públicos.

Mardem Lopes

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terça-feira, 4 de novembro de 2014

CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE ACONTECE EM ITAPAJÉ NESTA QUINTA-FEIRA DIA 06 DE NOVEMBRO

Nesta quinta-feira, dia 06 de novembro, haverá uma campanha de doação de sangue em Itapajé.  A equipe do HEMOCE de Sobral estará no município para fazer a coleta a partir das 07:00 horas até as 11:00 horas no Projeto ABC ao lado do Centro Social Urbano (CSU). Requisitos básicos para ser um doador de sangue: Estar em boas condições de saúde. Ter entre 16 e 69 anos,  Pesar no mínimo 50kg. Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).  Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).Apresentar documento original com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho ou CNH).
Dona Maria do Socorro da Rua Raimundo Ferreira Lima, Bairro São Pedro, uma pessoa beneficiada com bolsas de sangue coletadas na campanha anterior ratifica o pedido para que você amigo internauta que esteja dentro dos critérios necessários para ser um doador participe desta campanha.

Quem doa sangue salva vidas. 

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ITAPAJÉ: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO AFIRMA QUE DEMISSÃO DE CONTRATADOS NÃO PREJUDICARÁ CONCLUSÃO DO ANO LETIVO 2014

Segundo informações da secretária de educação de Itapajé, Célia Bernardo, 205 servidores temporários da pasta tiveram seus contratos encerrados no último dia 31 de outubro. Professores, auxiliares de serviços gerais, vigias e agentes administrativos com vínculo temporário foram demitidos como parte da estratégia de redução de gastos adotada pela Prefeitura. O corte atingiu outras secretarias e muito embora a gestão municipal não tenha informado o número exato de contratados demitidos, estima-se que passem de quatrocentos.
Além da crise financeira pela qual o município passa – resultado da queda dos repasses federais – houve pressão do Ministério Público para que apenas servidores temporários que exercem atividade de excepcional interesse público permaneçam nos quadros de funcionários. No ano de 2007 a Prefeitura firmou com o MP um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, em que se comprometia limitar o número de servidores não concursados e agora, na gestão atual, Ciro Braga ratificou o acordo.
Apesar da demissão de contratados por tempo determinado, os aprovados no concurso público de 2013 que ainda não foram convocados, não serão chamados neste ano para assumir suas funções públicas.
Mesmo com tantas demissões a secretária afirmou que os estudantes da rede pública municipal não serão prejudicados. As aulas seguirão o cronograma normal, inclusive com as turmas de educação infantil. Mas nas salas de educação infantil não haverá mais duas professoras como antes. As professoras de apoio entraram na lista de corte. No ano passado essa modalidade de ensino teve o ano letivo “encurtado” como forma de contenção de gastos.

O programa Mais Educação, que funciona no contra turno escolar em sete escolas e atende a setecentos alunos também não será interrompido, mas o programa AABB Comunidade, realizado em parceria com a Associação Atlética Banco do Brasil, será paralisado e só será retomado no ano que vem.  O ano letivo se encerrará no dia 12 de dezembro.

Atitude FM

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EMPRESÁRIA ELIZETE GOMES DA LOJA ELIZETE CONFECÇÕES CONCORRE AO PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS

O Prêmio Sebrae Mulher de Negócios reconhece e premia as melhores iniciativas do público feminino no empreendedorismo brasileiro. As candidatas concorrem a um troféu, ao selo de vencedora e a uma capacitação em território nacional, além de uma viagem internacional.

O prêmio é uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW) e a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

A empresária itapajeense Elizete Gomes, proprietária da empresa Elizete Confecções, está entre as seis Mulheres de Negócios em destaque do Estado do Ceará, concorrendo ao Prêmio Sebrae Mulher de Negócios.

Com informações de Carla Jane - Sebrae



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APOSENTADOS DO INSS DEVEM PROVAR QUE ESTÃO VIVOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO

A renovação da senha/fé de vida dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social deve ser realizada até o dia 31 de dezembro deste ano, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Dos 31,1 milhões de beneficiários do INSS, mais de 29 milhões já estão em dia com o INSS. Por outro lado, 1,4 milhões de beneficiários ainda não compareceram nas instituições financeiras. No Ceará, 67.794 assegurados já reconfirmaram seus dados. O Ministério da Previdência Social ressalta que a renovação da senha deve ser feita no banco onde o segurado recebe o benefício. A substituição da senha é obrigatória para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. O INSS lembra que não é necessário procurar uma Agência da Previdência Social. A renovação é realizada diretamente no banco onde o segurado recebe o benefício, mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação entre outros). Algumas instituições financeiras que possuem sistemas de biometria estão utilizando essa tecnologia para realizar a comprovação de vida e renovação de senha nos terminais de autoatendimento. O segurado que não renovar a senha no tempo previsto poderá ter seu benefício suspenso. Os beneficiários que não puderem comparecer nas agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, podem realizar a renovação de senha por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Os segurados que residem no exterior também podem renovar a senha por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado. Os bancos estão comunicando os beneficiários sobre a renovação da senha por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet.

Confira as principais dúvidas relacionadas à comprovação de vida e à renovação de senha:

1) O que significa a renovação de senha? Ela oferece vantagens? Quais e por quê?

É um procedimento obrigatório e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

2) Como funciona a renovação de senha?

O segurado deve ir à agência do seu banco pagador, onde habitualmente recebe seu benefício, e renovar sua senha bancária. Não há necessidade de ir até uma Agência da Previdência Social.

3) Quais documentos são necessários para a realização da renovação de senha?

Documento de identificação com foto e de fé pública (ex: Carteira de identidade, Carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros)

4) A renovação de senha também pode ser feita por procuração?

Sim, desde que o Procurador tenha sido previamente cadastrado junto ao INSS.

5) Se o aposentado não puder ir até a Agência da Previdência Social para cadastrar um procurador por motivo de doença ou por problemas de locomoção, como a renovação de senha será feita?

Em caso de impossibilidade do beneficiário, o procedimento poderá ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal.

Neste caso, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social, munido de Procuração e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário, além dos documentos de identificação do procurador.

6) O que é necessário para se cadastrar como Procurador no INSS?

R. Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social e apresentar procuração devidamente assinada ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de ausência por motivo de viagem/residência no exterior), além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

7) A renovação de senha pode ser feita por biometria?

O uso de biometria é facultativo. Os bancos que possuírem essa tecnologia podem utilizá-la.

8) As datas previstas para a renovação de senha são as mesmas para todo mundo? Os aposentados são avisados? Como isso funciona?

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não realizaram a renovação de senha terminará em 31 de dezembro de 2014. Os bancos são os responsáveis pela convocação dos segurados.

9) O que acontece caso o procedimento não seja feito?

O pagamento poderá ser interrompido até que o segurado faça a renovação da senha no banco.

10) Caso perca o prazo, o que o segurado deve fazer para regularizar a situação e voltar a receber o benefício novamente?

A renovação de senha deve ser feita pelos segurados que recebem o pagamento do benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Para regularizar a situação, basta ir a uma agência bancária e solicitar a renovação da senha.

* Com informações do Ministério da Previdência Social

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