O Facebook pode ser retirado do ar no Brasil. De acordo com despacho
do Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, a rede
social tem um prazo de 48 horas para retirar as postagens da
apresentadora Luize Altenhofen contra um vizinho. Caso descumpra o
despacho, o Facebook ficará bloqueado em todo o país. As informações são
do site Consultor Jurídico.
Entenda o caso
Em janeiro, Eudes Gondim Junior afirmou à revista Veja que um dos pit
bulls de Luize avançou contra ele, a mulher e a filha de 3 anos. Com o
ataque, ele bateu na cabeça do cachorro com uma barra de ferro, o
cachorro desmaiou e teve convulsões. A polícia foi ao local e levou o
cachorro para um veterinário.
No início da noite, horas após a confusão, a família de Eudes estava
vendo TV em casa quando ouviu um barulho. Quando saiu para o lado de
fora da casa, percebeu que o estrondo tinha sido provocado por uma
caminhonete Amarok, da Volkswagen, de Luize, que arrebentou e atravessou
o portão.
Versão de Luize
No Twitter, a apresentadora disse que o cachorro estava fazendo xixi
na rua e que o vizinho saiu de casa para atacá-lo. Sobre a invasão com o
carro, ela afirmou que foi um acidente. “Quando dirigia o carro, ainda
estava muito abalada com o que havia acontecido com meu cachorro”,
defende-se a apresentadora. “Meu pé escorregou no acelerador durante uma
manobra e arrebentei o portão sem querer”, disse.
Ordem para retirada do conteúdo
Logo após a confusão, Eudes entrou com uma ação na Justiça. No dia 5 de
abril ele conseguiu a primeira ordem para que o Facebook retirasse do ar
os posts de Luize. No dia 22 de abril, a rede social pediu que fossem
informadas as URLs . Ele encaminhou os links e no dia 12 de junho veio
nova ordem judicial para a retirada do conteúdo.
Mais de um mês depois, o Facebook Brasil informou que não poderia
cumprir a ordem pois o gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do
site estão a cargo do Facebook Inc e do Facebook Ireland, localizados no
EUA e na Irlanda.
O juiz considerou a resposta “afrontosa” e “agravada” por conta da
espionagem dos EUA. Ele considerou que, ao pedir as URLs para remoção, o
Facebook confessou automaticamente seu poder de administração da rede
social.
“O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob
pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma
ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é
um país soberano superior ao Brasil”, afirma.
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