Diante das constantes reclamações
a cerca da falta de medicamentos Central da Assistência Farmacêutica do
município de Irauçuba, vivenciada pela população durante quase todo o ano de
2014 e início de 2015, a Secretaria de Saúde daquele município divulgou nota de
justificativa. Leia:
Nota explicativa
O Secretário de Saúde
JÚNIOR FERREIRA, em nome do Prefeito Municipal de Irauçuba ZÉ MOTA, vem por
meio desta, esclarecer sobre a falta de medicamentos que o Município de
Irauçuba vem passando durante todo o ano de 2014 e início deste ano de 2015. Irauçuba,
assim como a grande maioria dos municípios do Ceará, opta pela compra
centralizada dos medicamentos, numa parceria com o Estado e com o Governo
Federal, através da PPI (Programação Pactuada Integrada). Esta modalidade de
compra nos garante o menor preço do mercado, e um poder de “barganha” maior com
os fornecedores, devido ao grande volume de medicamentos que são comprados para
quase todos os municípios. A compra centralizada é realizada através da
Coordenadoria da Assistência Farmacêutica do Ceará (COASF), sendo a mesma
responsável também pela distribuição dos mesmos aos Municípios participantes. Apesar
de oferecer inúmeras vantagens, desde 2013 a PPI vem apresentando uma série de
problemas, entre os quais os principais são: não cumprimento dos prazos de
entrega aos municípios e o desabastecimento dos medicamentos, gerando assim a
falta de medicamentos nos PSF. Em diversas notas técnicas o Conselho das
Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS) vem dando justificativas para
os citados problemas. As principais desculpas apontadas são: o não cumprimento
dos prazos de entrega dos fornecedores; cancelamento dos pregões e processos de
aquisição em andamento. O intuído desta nota é explicar à população irauçubense
que, sendo Irauçuba um Município de pequeno porte, com poucos recursos
financeiros, nossa melhor opção para aquisição de medicamentos ainda é a compra
centralizada, ficando nós, desta forma, limitados na resolução destes problemas
que são macro e não, microregionais, ou seja, só quem pode resolver o problema
da falta de medicamentos nas Unidades de Saúde é o Estado quando regularizar a
entrega dos medicamentos. Segundo o ultimo relatório enviado pela COASF nosso
prognóstico não é dos melhores, e estamos com data marcada para receber ainda o
4º e último lote de medicamentos do ano de 2014 para somente no dia 13 de
fevereiro de 2015. No entanto, já sabemos que o Estado não entregará 100% desse
lote pelas mesmas desculpas já citadas o não cumprimento dos prazos de entrega
dos fornecedores; cancelamento dos pregões e processos de aquisição em
andamento, etc. Podendo citar desde já, alguns medicamentos que não serão
atendidos no 4º lote da PPI ainda de 2014:
Antibióticos:
Amoxicilina 500mg caps – Azitromicina 500mg compr. – Cefalexina 500mg compr. –
Ciprofloxacino 500mg compr.
Diuréticos: Furosemida
40mg – Hidroclorotiazida 25mg
Antiglicêmiantes:
glibenclamida 5mg –metformina 500mg
Isso na verdade é
lamentável, mas é importante que o Governo Municipal através da Secretaria de
Saúde comunique a população acerca da realidade dos fatos para que a mesma
saiba de fato de quem é a responsabilidade da entrega de medicamentos para o
Município, que inclusive entra com uma contra partida para a compra desses
medicamentos, que inclusive está em dias com o pagamento, porém, o Estado não
tem conseguido entregar em dias os nossos medicamentos para que possamos suprir
as necessidades dos usuários. Infelizmente o Município fica de mãos atadas e à
mercê de uma solução da Secretaria de Saúde do Estado, enquanto isso a
população necessitada dos medicamentos ficam a culpar a Secretaria de Saúde do
Município e ao Prefeito sem na verdade saber quem de fato é responsável pelo
abastecimento dos medicamentos na CAF do Município. Que fique bem claro que
todos os esforços do Município para a aquisição dos medicamentos em dia tem
sido feito: sempre mandamos nossas demandas em dia; estamos em dia com a nossa
contra partida; sempre que o Estado disponibiliza os medicamentos a Secretaria
de Saúde disponibiliza em tempo hábil o transporte para pegar em Fortaleza; e
imediatamente é distribuído para todos os PSF do Município. A lista completa
encontra-se disponível na Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF e nos
colocamos sempre a disposição para esclarecimentos de quaisquer dúvidas que
possam haver e quaisquer solicitações por parte da população.
Sem mais para o
momento.
Atenciosamente,
LUIZ GONZAGA FERREIRA
JÚNIOR
Secretario de Saúde
Fonte: Blog do Mardem Lopes
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