GILMAR MENDES ENTENDE NÃO HAVER INCONSTITUCIONALIDADE NO TETO DO ICMS, DIZ DANILO FORTE

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) encontrou-se nesta quarta (20) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tratar da Lei Complementar (LC) 194/2022, que incluiu itens como energia elétrica e combustíveis no rol de itens essenciais, limitando a 17% ou 18% - a depender do Estado - a alíquota máxima do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com ele, o ministro entende que o texto - proposto por Forte e em vigor desde junho - é constitucional. Mendes relata Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada por Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Rio Grande do Sul contra as novas regras do ICMS.

"Ele (Gilmar Mendes) ficou convencido de que não há inconstitucionalidade na nossa lei", declara o deputado cearense, que integra comissão criada pelo ministro do STF para debater o tema. De acordo com Forte, os estados tem "verdadeira obssessão por aumentar impostos".

O deputado afirma, entretanto, que não é contra compensações aos Estados, destacando inclusive que elas estão previstas na LC 194/2022. "Agora, nós podemos até trabalhar uma outra forma de compensação caso haja queda de arrecadação, desde que não haja aumento de impostos ou prejudique o consumidor", explica. Ele destaca, inclusive, que solicitou dados sobre o assunto ao Ministério da Economia.

Dep. Danilo Forte / Assessoria de Imprensa 

NOVOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE (RG) CHEGARAM PARA SER ENTREGUES EM ITAPAJÉ NA SDE

Estão a disposição dos itapajeenses cerca de 304 novos documentos RGs solicitados através da SDE. Os documentos podem ser recebidos na própria secretaria do Desenvolvimento Econômico de segunda a sexta-feira no horário das 10:00 às 14:00 horas. Confira no LINK a postagem de acesso a publicação da relação com os nomes das pessoas as quais os documentos estão disponíveis CLICK AQUI 

VEREADOR VÊ NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA CAIXA

A constante presença de pessoas em filas para atendimento na Agência da Caixa Econômica Federal de Itapajé motivaram o vereador Renato da Maritacaca(PV) solicitar através do requerimento de número 224/2022 que a secretaria da infraestrutura construa banheiros públicos em terreno da prefeitura ao alado da agência. 

Na proposição o edil observa que antes algumas pessoas, principalmente dos distritos ou de outros municípios utilizavam, mesmo que em condições precárias os banheiros do antigo mercado público, no entanto, atualmente estas pessoas hoje não tem um local para essa necessidade básica quando necessário. 

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HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO FOI DETIDO POR POLICIAIS DO RAIO NA ZONA RURAL DE IRAUÇUBA

Uma composição do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – CPRAIO, da Base de Itapajé, fazia rondas na sede do distrito de Juá, em Irauçuba, e avistou um homem em atitude suspeita, dando ordem de parada e ainda abordando-o. 

Na ocasião os policiais verificaram através do sistema de informações obtendo a informação que em desfavor do suspeito havia um mandado de prisão em aberto por conta do mesmo descumprir determinação judicial em relação à sua situação junto ao sistema prisional. 

O suspeito idade 36 anos,  foi detido e em seguida conduzido à Delegacia Regional de Itapipoca para procedimento cabível. 

Com informações de Mário Almeida 

IRAUÇUBA: PREFEITURA FARÁ ENTREGA DE MAIS 10 CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DE MORADIA

O governo municipal de Irauçuba fará nesta sexta-feira, dia 21 de outubro a entrega de mais 10 casas populares para famílias carentes. As residências foram construídas através do Programa Morar Melhor, iniciativa da prefeitura que beneficia com novas casas famílias em situação de vulnerabilidade social. 

As 10 residências a serem entregues estão localizadas no distrito Missi. O ato solene acontece no referido distrito sexta-feira, dia 21 as 19:00 horas e deverá contar com a presença do prefeito em exercício Nego Barbosa, dos vereadores, secretários municipais, ex-prefeito Nonatinho e lideranças políticas locais.

O Programa Morar Melhor tem como objetivo diminuir o déficit habitacional e tornar acessível a moradia digna para a população, cuja condição financeira seja insuficiente.

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CAVALO MORTO E PODRE FOI ENCONTRADO PRÓXIMO AO ESPELHO D`ÁGUA DO AÇUDE IPUZINHO

Na manhã desta quarta-feira (19), um morador que passava à margem da CE-243, no Sítio Ipu, ao lado do Açude João Lira Magalhães (Ipuzinho), sentiu um forte odor vindo das dependências do reservatório, desceu uma ribanceira, foi verificar o que se tratava e avistou um animal do tipo equino (cavalo) morto e em estado de decomposição, sendo devorado por abutres que sobrevoavam o local. O morador procurou a Rádio Atitude FM para comunicar do achado. De imediata a reportagem da emissora foi ao local e constatou o fato. Após uma matéria ao feita ao vivo direto do Açude, onde estava o animal sem vida e em decomposição, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, foi comunicado diretamente ao seu diretor, Fernando Ribeiro, e após se comprometer em remover o bicho daquele local, ainda na manhã de hoje a autarquia solicitou à empresa responsável pela limpeza que fosse ao reservatório recolher os restos do animal. Uma equipe de funcionários da limpeza pública esteve no local, e com o auxílio de uma retroescavadeira o animal morto foi recolhido, levado ao lixão e descartado regularmente. Confira a matéria feita por Mário Almeida direto do local:

CRIME DE HOMICÍDIO REGISTRADO EM ITAPAJÉ; VÍTIMA UM HOMEM DE 27 ANOS

Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar, a vítima de nome Mikeias Braga Soares, de 27 anos foi surpreendido por dois suspeitos em uma moto na Rua Francisco José de Oliveira, Bairro Santa Rita, por volta das 21 horas desta terça-feira(18). Contra o mesmo foram efetuados vários disparos de arma de fogo. 

Mikeias tentou correr, mas, foi alvejado por vários tiros que o atingiram nas costas e na cabeça. Ele foi socorrido para o hospital municipal, no entanto não resistiu aos ferimentos indo a óbito. Diligências são realizadas com o intuito de identificar autores e saber a motivação para o crime. Com este caso, já são 7 homicídios registrados em Itapajé no ano 2022.

ACIDENTE NA CE 168 PRÓXIMO AO CAMARÁ

Informações que circulam em diversos grupos de whatsapp dão conta de um acidente do tipo saída de pista ocorrido na tarde desta terça-feira(18) na CE 168, no trecho que dá acesso ao distrito Serrano Camará, no município de Itapajé. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista desse veículo.

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TEJUBODE 2022: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA AMBULANTES, FEIRANTES OPERADOR DE ESTACIONAMENTO DENTRE OUTRAS ATIVIDADES

A prefeitura de Tejuçuoca, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, abriu as inscrições para os interessados(a) em participar da TEJUBODE 2022, para trabalhar nas atividades: Permissionários dos boxes e restaurantes; Artesãos, feirantes, ambulantes e operadores de estacionamento; Festival Gastronômico do Bode; Desfile do bode fantasiado. As inscrições tiveram início nesta segunda-feira, dia 17 e seguem até o dia 28 de outubro, acontecem na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Segunda a Quinta-feira de 8h às 12h e de 14h às 17h, Sexta-feira das 8h às 12h.   A documentação pode ser enviada para o e-mail: sedet@tejucuoca.ce.gov.br a TEJUBODE acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro. 

BOMBEIROS SÃO ACIONADOS PARA COMBATER INCÊNDIO NA ZONA RURAL DE TEJUÇUOCA

Uma Guarnição do Corpo de Bombeiros Militar de Itapipoca foi acionada para conter as chamas de um incêndio florestal nas localidades Choro e Pedra Branca que são áreas da zona rural do município de Tejuçuoca. Os moradores destas localidades temiam que as chamas tomassem uma maior proporção chegando a atingir outras áreas. Após horas de trabalho o fogo foi controlado pela equipe destacada para atender essa ocorrência. 

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ENTREGA DE MEDICAMENTOS: FARMÁCIA BÁSICA DE ITAPAJÉ PASSA A FUNCIONAR AOS SÁBADOS

Foi ampliado para atendimento a população aos sábados a abertura da  CAF Central de Abastecimento Farmacêutico de Itapajé. Durante entrevista concedida ao radialista Clésio Marques no Jornal Integração o secretário da saúde Nilton Cesar destacou a importância do atendimento para atender a demanda da população que necessita de medicamentos, e por motivo de trabalho ou por outra razão não possam estar indo durante os dias da semana na farmácia básica do município. O horário é das 08 às 12 horas. O secretário informou ainda que há previsão de chegada de um novo lote de medicamentos para suprir a demanda da população nesta quarta-feira, dia 19 de outubro. 

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HOMEM PRATICA ATOS OBSCENOS E TENTA AGARRAR MULHER QUE CAMINHAVA NA AVENIDA PAULO BASTOS EM IRAUÇUBA

Por volta das 18h00min desta segunda-feira (17), a Guarda Civil Municipal de Irauçuba foi acionada por uma mulher que caminhava pela Avenida Paulo Bastos.

Ela informou que um homem apareceu no trajeto, tirou a roupa na sua frente, começou a se masturbar e ainda tentou agarrá-la. A mulher correu e pediu ajuda a quem estava também caminhando no percurso da avenida, mas o acusado fugiu pelo mato.

A GCM realizou diligências no intuito de localizar o acusado mas sem êxito. A vítima foi orientada a fazer um Boletim de Ocorrência (B.O) na Delegacia de Polícia Civil.

Com informações de Adriano Furtado 

HOMEM PROCURA POR PARENTES EM ITAPAJÉ, ELE PRECISA ENCONTRAR ALGUÉM DA FAMÍLIA

Francisco Moreira Matos, está a procura por parentes que residem em Itapajé, o homem quando tinha 8 anos foi embora de Itapajé para morar com a irmã  no município de Eusébio, no entanto lá ele se separou da irmã perdendo o contato com a mesma. 

Ele diz que tem 4 irmãos homens que possivelmente ainda residam aqui no município e  Regina Moreira Matos, uma única irmã. Ele não tem lembrança dos pais. A necessidade de encontrar a família é para ter contato com alguém da família e para que possa ajuda-lo a retirar documentos pois ele não tem nenhum.

Francisco Moreira Matos mora atualmente em Fortaleza na Messejana próximo ao hospital Gonzaguinha, o contato whatsapp é (85) 9.99558436 caso alguém conheça qualquer familiar. Assista a matéria completa gravada pelo repórter da Atitude FM Mário Almeida    

ESPECIALISTA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 

PROFESSOR ITAPAJEENSE SE ENVOLVE EM ACIDENTE COM A FAMÍLIA ENTRE PARAMOTI E GENERAL SAMPAIO

O professor itapajeense e secretário da educação do município de Apuiarés Sidney Felix se envolveu em um acidente no inicio da tarde deste domingo, dia 16 de outubro. Sidney retornava de Canindé, onde estava desde o dia anterior, e quando retornava para Itapajé na CE entre Paramoti e General Sampaio perdeu o controle do carro  capotando por diversas vezes. 

No veículo estava a família, Sidney, esposa, filho, sogra e cunhada. Todos com sinto de segurança e a criança na cadeirinha foi essencial para o acidente não ter sido uma tragédia. O carro teve perca total, no entanto, a família sofreu apenas escoriações, mas estão todos bem, se encontram em casa. Em conversa com nossa reportagem Professor Sidney disse ser muito grato a Deus “pelo grande livramento de poder estar com toda a família em casa e todos bem, diante da gravidade do acidente ocorrido” destacou.