Por Maikon Rios
Conselho Tutelar - Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, na última segunda-feira, dia 13 de dezembro, o secretário de administração e finanças de Itapajé, Carlos Eduardo Gomes, replicou as declarações de um dos conselheiros tutelares do município, em que reivindica apoio da gestão municipal para dar-lhes melhores condições de trabalho. Ao contrário do que assegurou o conselheiro Cleudes Nascimento, em entrevista à Atitude FM no dia 12 de novembro, de que as condições de funcionamento do órgão seriam precárias, Eduardo disse que a prefeitura disponibiliza para o órgão sede própria, equipamentos para atendimento ao público, bem como veículo para transporte exclusivo dos conselheiros. Ele admitiu, entretanto que a prefeitura passa por um momento de contenção de despesas para fechamento do ano contábil, mas disse que o Conselho Tutelar de Itapajé é referência para outros municípios e a gestão está solícita às reivindicações do órgão e na medida do possível deverá atendê-las.
Natal - Neste período de festas é comum que se veja na maioria dos municípios, decoração de praças e prédios públicos com motivos natalinos. Em um passado recente as ruas de Itapajé recebiam ornamentação que encantava os moradores e aqueles que visitavam o município. Em 2010, no entanto, a administração municipal não fará ornamentação natalina. Eduardo Gomes informou que por motivo de contenção de despesas a gestão municipal não custeará o embelezamento de praças e prédios públicos. Segundo o secretário, o esforço para viabilizar as contrapartidas financeiras da prefeitura de convênios com os governos federal e estadual, para realização de obras, exige austeridade nos gastos.
Guarda Municipal - Em entrevista ao Jornal Integração do dia 03 de dezembro, representante dos guardas municipais de Itapajé fez um apelo público à administração do prefeito Padre Marques para que recebesse a categoria para tratar de pauta de reivindicações. A principal delas é a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da Guarda Municipal. Além disso, exigem realização de concurso público para aumento do efetivo – hoje são apenas dez servidores -, aquisição de fardamentos novos, equipamentos de trabalho e vale refeição quando escalados para longos plantões. Segundo Eduardo Gomes, apesar das dificuldades já houve avanços em atenção à categoria como, por exemplo, locação de sede própria. O secretário informou que está sendo feito levantamento de custos para aquisição de fardamento para os guardas municipais e agentes de trânsito. Disse ainda que a administração municipal está aberta para receber os representantes da categoria para que sejam discutidas as demandas e atendidas as prioridades, dentro do possível. A Assessoria de Trânsito e Defesa Comunitária, autarquia municipal composta pelos agentes de trânsito e guardas municipais, está diretamente ligada à Secretaria de Administração e Finanças.
Prefeitura em Ação - A gestão Padre Marques, segundo o que informou o secretário de administração e finanças, deverá retomar em 2011 o projeto “Prefeitura em Ação”, que mobiliza uma vez a cada mês servidores públicos para o atendimento diretamente nas comunidades. São realizados trabalhos sociais, expedição de documentos, corte de cabelo, etc.. Mas não foi estipulada data para retomada do projeto, tampouco os motivos que levaram à sua paralisação.
IPTU - Foi lançada pelo setor de arrecadação da prefeitura de Itapajé a campanha de arrecadação do IPTU 2010, os boletos referentes à cobrança já foram enviados às casas dos contribuintes e aqueles que pagarem em dia receberão desconto de 10% sobre o valor devido. Contribuintes com débitos em atraso poderão efetuar a quitação da dívida sem acréscimo de juros ou multas.
Projeto de Lei dos Taxistas – Ao final da entrevista Eduardo parabenizou os taxistas do município em nome do poder executivo pela aprovação no legislativo do projeto de lei que regulamenta o serviço de taxi municipal. A regulamentação dará à categoria a oportunidade de trabalhar dentro da lei. O projeto de lei só foi aprovado na câmara de vereadores por que parlamentares e representantes da categoria se reuniram na quarta-feira, dia 08, e elaboraram a “toque de caixa” o texto e o enviaram à secretaria da casa no mesmo dia - prazo final para dar entrada de projetos para apreciação na sessão seguinte. Oficialmente de autoria do vereador Josifran Alves Sales, foi aprovado em primeira e segunda discussões e em seguida em redação final em sessão extraordinária, uma vez que a última sessão ordinária do ano ocorreu naquela data. O poder executivo, que estava encarregado de elaborar o projeto, perdeu os prazos para o envio ao legislativo. Não fossem os vereadores, teria havido atraso na regulamentação do serviço, uma vez que o projeto só seria votado em 2011. O texto segue agora para sanção do prefeito.
13º dos servidores - A prefeitura deverá efetuar o pagamento do 13º salário dos servidores até o dia 20 deste mês. A atual gestão vem cumprindo o calendário de pagamento dos servidores à risca, com efetuação de pagamentos até o quinto dia útil de cada mês, atestou Eduardo Gomes.
Fonte: Departamento de Jornalismo da Atitude FM
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