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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

ITAPAJÉ: INADIMPLÊNCIA DA PREFEITURA IMPEDE QUE MUNICÍPIO RECEBA EQUIPAMENTOS DO PAA

Na última sexta-feira (4), no Parque de Exposição César Cals, em Fortaleza, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, entregou equipamentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a dezenas de municípios cearenses. O investimento foi possível graças à parceria entre Banco Mundial, Governo Federal e Governo do Estado do Ceará. O município de Itapajé, como tantos outros, foi agraciado com um caminhão de pequeno porte para transportar os alimentos adquiridos através do PAA, freezers verticais, balanças, pallets e caixas plásticas. Os equipamentos, como bem informa a propaganda institucional da Prefeitura de Itapajé, permitirão a modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar e ajudarão a reduzir o desperdício de alimentos através da qualificação, capacidade de logística e operacional da entrega dos produtos. No entanto, a equipe da prefeitura municipal não conseguiu trazer para casa o caminhão e os demais equipamentos doados pelo Estado. De acordo com a coordenadora do PAA no Ceará, Mônica Macedo, a Prefeitura apresenta pendências que impedem que o município seja contemplado com qualquer benefício através de convênios com o Governo do Estado. A coordenadora do PAA, no entanto, não soube esclarecer quais seriam essas pendências. Investigando no Portal da Transparência do Governo encontramos o que talvez possa ser a causa de tal contratempo. O município de Itapajé está inadimplente com o Governo do Estado. A inadimplência tem origem em um convênio celebrado entre os entes em 02 de julho de 2014 e seu objetivo é a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Paula, distrito de Pitombeiras. De acordo com os termos originais do contrato firmado com a empresa vencedora da licitação, a obra deveria ser executada e entregue à população em um prazo de 90 dias, mas quase um ano e meio depois a obra continua inconclusa. De acordo com as informações do Portal da Transparência, o motivo da inadimplência é ausência de prestação de contas de quase R$ 77 mil. O valor original do convênio é de cerca de R$ 201 mil. O caminhão continua estacionado no pátio da DAS esperando que a Prefeitura se habilite a recebê-lo. Por Mardem Lopes

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