PREFEITURA DE ITAPAJÉ ENVIARÁ PARA A CÂMARA PROJETO DE LEI QUE REGULARIZARÁ ABONO SALARIAL DO FUNDEB

A secretária municipal da Educação de Itapajé, Carmem Sílvia, ao lado da prefeita Gorete Caetano, anunciou que a Gestão municipal está providenciando junto à Procuradoria a elaboração de uma lei que será enviada à Câmara de vereadores para apreciação, votação e aprovação daquela Casa, a qual regularizará o pagamento de abono salarial com o restante dos recursos do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, de 2021, e que será rateado com o magistério da rede municipal de ensino. Segundo a secretária Carmem, a mensagem de lei será protocolada próxima semana com o intuito de estar em pauta na sessão da quarta-feira, dia 08, e até a conclusão dos trabalhos do legislativo municipal, deste ano, a matéria seja votada em redação final e a prefeita Gorete Caetano sancione, tornando lei. 

Inclusão de servidores aos 70% 

Ainda nesta ocasião a gestora da Seduc municipal comentou que Itapajé cumprirá a lei que garante incluir servidores, como, secretário Escolar, ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) e vigias na folha dos 70%, como forma de valorização destes servidores que tenham nível superior com graduação em Pedagogia.

Precatório.

As gestoras comentaram ainda a respeito dos trâmites para pagamento do Precatório do Fundef ao magistério da rede municipal, afirmando que após acordo com o Sindicato SISPUMI ficou firmado que a entidade elaborará os critérios com tabela de valores e em seguida apresentará ao Executivo, posteriormente seja apresentado também ao Poder Judiciário para homologação, ainda pela Câmara para apreciação e em seguida a liberação do pagamento, momento esperado há vários anos pelos professores contemplados com o Precatório.

Mário Almeida

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DISTRITO DE BAIXA GRANDE ENFRENTA COLAPSO D'ÁGUA E MORADORES APELAM POR SOLUÇÃO À PREFEITURA DE ITAPAJÉ

O distrito de Baixa Grande, situado em uma das regiões serranas de Itapajé, enfrenta neste período chamado de “B.R.O - BROS”, um problema atípico que é o colapso d’água na região devido a estiagem que se agravou nos últimos três meses. Segundo o presidente da Associação dos Moradores daquele distrito, o agricultor e líder comunitário Francisco Alves, popular 'Chiquinho da Baixa Grande', os cacimbões e poços utilizados para o abastecimento das residências, todos secaram neste período e acarretou uma situação quase inviável de solução com alternativa para assegurar o abastecimento d’água local. Até os reservatório particulares enfrentam esta realidade, disse o presidente da entidade. O apelo da Associação em nome de todos os moradores do distrito de Baixa Grande é que a Prefeitura municipal crie uma alternativa para o envio de água àquela região, através do meio mais prático que é por carro-pipa, pois as famílias sentem dificuldade até em comprar água, tanto pela dificuldade da venda, quanto o valor alto, por litro, e a situação ainda ser desafiadora devido as consequências da pandemia que atingiu a economia local. Ainda de acordo com o presidente da Associação, Francisco Alves, a prefeita Gorete Caetano já tem conhecimento do fato e está mobilizando seu governo municipal para amparar as famílias de Baixa Grande com água para o consumo humano, sem que as consequência sejam mais drásticas.

Dias atrás a gestora esteve naquele distrito e falou com moradores a respeito de alternativas, concluiu o líder comunitário.

Mário Almeida

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SISPUMI CRIA PARÂMETROS DE PAGAMENTOS DO PRECATÓRIO; MINUTA SERÁ APRESENTADA À GESTÃO, PODER JUDICIÁRIO E EM SEGUIDA À CÂMARA

Em Assembleia promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé - SISPUMI, no final da tarde dessa quarta-feira, 1º de dezembro, na sede da entidade, estiveram reunidos professores e professoras interessados com o pagamento do Precatório do Fundef, diferença restabelecida ao município, referente aos anos de 2001 a 2006 e também 2016. Segundo a assessoria jurídica do SISPUMI, à frente o Advogado Augusto Mamede, a Assembleia foi bastante proveitosa e na ocasião foi apresentado ao magistério a real situação do Precatório após a Prefeitura municipal neste ano de 2021 sinalizar o desejo de ratear o valor existente em caixa, com os professores que se enquadram a receber parte desta requisição judicial a qual o município de Itapajé teve causa ganha em 2015. Conforme o SISPUMI, o valor disponível para pagamento ao magistério é R$ 5.928.765,52 (cinco milhões, novecentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), do qual ficou deliberado naquela Assembleia que deste valor ficará uma reserva de R$ 592.876,55 para eventuais questionamentos na Justiça, através de ações, por parte de professores que queiram acionar o Poder Judiciário em caso de discordância. Deste modo, o valor a ser rateado com o magistério será R$ 5.335.888,97 (cinco milhões, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Os professores a serem beneficiados serão aqueles que foram contratados e efetivos e estavam em sala de aula no período de: 1º de julho de 2001 a 30 de junho de 2006 e 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, segundo disse a assessoria jurídica do Sindicato. Ainda conforme os parâmetros, critérios deliberados em Assembleia ficou que, será respeitada a proporcionalidade de carga horária (100 ou 200 horas) e o tempo de serviço. Tudo isto estará descrito em uma minuta elaborada pelo SISPUMI com dados e resultado de pesquisas colhidas através de uma comissão encabeçada pelo Sindicato com a participação do magistério, que procurou documentos distintos existentes no arquivo morto do município, onde constam professores contratados (na época) e efetivos, os quais tem direito ao benefício. Por fim, o passo seguinte será sentar com a Gestão e em conjunto Sindicato e Prefeitura avaliar a minuta, sendo que posteriormente o documento vai ser encaminhado ao Poder Judiciário para homologação e em seguida a Procuradoria do município elabora mensagem de lei e envia para a Câmara municipal apreciar e votar, autorizando o Executivo determinado o pagamento a cada servidor do magistério beneficiado, conforme valor estabelecido em critérios deliberados em Assembleia e concordância Prefeitura, Sindicato, além do aval do Poder Judiciário.

Mário Almeida

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DANILO FORTE FOI O ÚNICO DEPUTADO FEDERAL DO CEARÁ QUE VOTOU CONTRA O ORÇAMENTO SECRETO

Por que sou contra o orçamento secreto?

Por Danilo Forte

Não há lei mais importante entre as aprovadas pelo Congresso Nacional do que o orçamento. Ele é materialização das prioridades do poder público para o ano seguinte. Por isso, é tão grave uma anomalia como o orçamento secreto - apelido dado às emendas de relator ou, no jargão técnico, RP-9. Desde 2020, elas se transformaram em uma poderosa moeda de troca na relação entre parlamentares e Executivo. Através da RP-9, o relator-geral do orçamento recebe um montante bilionário - previsto para mais de R$ 16 bilhões este ano - que são apontados no orçamento com uma destinação genérica. Como não são de execução obrigatória, os valores tornam-se uma moeda do "toma lá, dá cá" entre executivo e o Congresso, em especial a partir de negociações informais entre o relator, o governo e uma casta de parlamentares que tem acesso a ambos.

O orçamento secreto, portanto, cria uma elite de parlamentares que tem acesso à boa vontade do relator e do governo. Além disso, há pouca transparência nessas emendas - daí o apelido de "secreto". Outras emendas - como as individuais ou de bancada - tem o parlamentar que as indicou públicas - o que deveria ser motivo de orgulho. Quem não quer levar recursos para suas bases? Entretanto, no orçamento secreto, frequentemente são utilizadas superintendências públicas - que tem a capacidade de elas mesmas realizarem obras, além de terem regras menos restritivas para licitações do que ministérios - para executar as emendas. Isso garante pouca transparência de uma ponta a outras - não se sabe quem indicou, como indiciou, por qual razão está sendo executada e nem mesmo como está sendo executada. Não faltam indícios de irregularidades.

Nesta semana, fui o único deputado da bancada cearense a votar contra a nova regra do orçamento secreto, que o restringe ao valor da soma de emendas de bancada e individuais. Isso significa que, pela nova regra, uma fortuna de R$ 16 bilhões serão mantidas sob essas regras. Se o melhor desinfetante é a luz do sol, o orçamento secreto mantém a todos - orçamento, órgãos de controle e sociedade - nas trevas. Por isso, meu voto é não.

FERNANDO GAÚCHO É O NOVO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ITAPAJÉ

A prefeita de Itapajé Dra Gorete Caetano confirmou nessa quinta-feira, dia 02 de dezembro, o nome do empresário Fernando Lazzaretti, conhecido por (Fernando Gaúcho) como novo secretário da Infraestrutura. A pasta estava sem comando depois da saída do vice prefeito Edim Rocha que entregou o cargo no final de novembro. Nas redes sociais repercute positivamente a escolha do nome de Fernando para assumir a função de secretário na SEINFRA, os comentários são de que é uma pessoa dedicada, empreendedor e que se tiver a autonomia necessária para exercer a função, tem plenas condições de fazer um bom trabalho em prol do município. Fernando Gaúcho tem ateliê na sede de Itapajé e ainda gera renda para algumas famílias em comunidades rurais do município. 

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ITAPAJÉ: GEÓLOGO ESTÁ NO MUNICÍPIO FAZENDO ESTUDO DO SOLO PARA A PERFURAÇÃO DE 21 POÇOS PROFUNDOS

imagem ilustrativa

Um Geólogo juntamente com dois auxiliares da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) do Governo do Ceará estão no município de Itapajé fazendo um estudo para mapear as localidades que serão contempladas com a perfuração de poço profundo. O benefício conquistado pela gestão municipal tem a parceria do deputado Domingos Neto. Ao todo serão perfurados 21 poços no município contemplando os distritos pois na zona rural estão as famílias que mais sofrem com a seca. Após o estudo do solo realizado pelo Geólogo que identificará os locais mais propensos de uma boa vazão de água, o município receberá a máquina perfuratriz que realizará a perfuração dos poços. 

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PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DA UFC, O EDITAL TEM VAGAS PARA ITAPAJÉ

O período de inscrições para o concurso da UFC (Universidade Federal do Ceará), inicialmente previsto para terminar no domingo 28 de novembro, foi prorrogado até 5 de dezembro. Estão em disputa 81 vagas em cargos técnico-administrativos nos campi de Fortaleza, Crateús, Itapajé, Russas e Sobral. A seleção oferece 42 postos para candidatos com ensino médio/técnico (salário de R$ 2.904,96) e 39 para profissionais que possuem curso superior (vencimentos de R$ 4.638,66). Os valores informados já consideram o auxílio-alimentação mensal de R$ 458.

Ofertas do edital

Há oportunidades de nível médio/técnico no concurso da UFC para assistente em administração (20 vagas) e técnico de laboratórios nas seguintes áreas: biotecnologia (1), comunicação visual (2), desenvolvimento de sistemas (1), edificações (2), estradas (2), análises químicas (1), geologia (1), hidrologia (1), meio ambiente (1), multimídia (1), produção de áudio e vídeo (2), prótese dentária (1), saneamento (1) e tecnologia da informação (5).

O edital disponibiliza vagas com exigência de curso superior para administrador (7), analista de tecnologia da informação (8), arquivista (3), assistente social (4), auditor (1), bibliotecário/documentalista (2), engenheiro civil (1), farmacêutico (1), geólogo (1), médico psiquiatra (2), nutricionista (2), pedagogo (3), produtor cultural (1), técnico em assuntos educacionais (3).

Como se inscrever

As inscrições para o concurso da UFC são recebidas somente pela internet, mediante a realização de cadastro no site https://www.ufc-concursos.com.br/. As taxas de participação custam: R$ 120 (ensino médio/técnico); R$ 150 (superior).

O processo seletivo é organizado pela Fundação Cetrede. Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca por meio do telefone (85) 3214-8200, além do e-mail cetrede@cetrede.com.br.

Concurso UFC: como será a avaliação?

Todos os inscritos realizarão, em 30 de janeiro do ano que vem, prova objetiva com 50 ou 60 questões de múltipla escolha, a depender do cargo. Haverá também exame prático para os concorrentes a técnico de laboratório, em 22, 23 e 24 de março.

Fonte: UFC

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AÇUDE IPUZINHO CHEGA A DEZEMBRO COM 64,45% DE VOLUME D’ÁGUA ARMAZENADO

No município de Itapajé, conforme a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – COGERH, o Açude João Lira Magalhães, popular Ipuzinho, entra no último mês de 2021 com o seu volume armazenado no percentual de 64,45% de sua capacidade hídrica. O de volume que o reservatório armazena é mais de 4,20 milhões de hectômetros ao cubo. Ainda este ano, na reta final da quadra chuvosa, o Açude Ipuzinho ultrapassou o percentual de 80% do volume armazenado no primeiro semestre de 2021. A expectativa nessa época do ano era que o reservatório atingisse os 100% de seu volume, no entanto, não foi possível e ocasionou a interrupção dos três anos anteriores que, consecutivamente o Açude atingiu volume máximo e sangrou, fator que gerou muita esperança na população. O itapajeense espera de Deus a oportunidade de em 2022 haver um bom inverno com chuvas regulares que garantam a recarga do Ipuzinho e que o Açude atinge sua capacidade máxima e volte a sangrar.

Problemas de abastecimento d’água

Apesar do principal reservatório está com capacidade hídrica acima de 60%, bairros distintos na cidade de Itapajé tem enfrentado o transtorno de sucessivos desabastecimentos, sentimento inadmissível por parte da população, por ver o Açude Ipuzinho com água que garanta o abastecimento regular na sede. O SAAE alega que os constantes desabastecimentos se dão por conta de problemas nos equipamentos de captação da água, e pela necessidade de passar por reparos, a vazão do reservatório acaba sendo interrompida, e para normalizar é necessário horas de recarga da ETA.

Mário Almeida

SEMINÁRIO DEBATE POLÍTICAS PÚBLICAS DO DIREITO DA PESSOA IDOSA EM ITAPAJÉ

Ocorreu nesta terça-feira (30) um seminário através do qual foram tratadas Políticas públicas e o Direito da Pessoa Idosa no município de Itapajé. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa e contou com o apoio da secretaria do Trabalho e Assistência Social e Prefeitura municipal. No evento esteve presente uma representatividade de pessoas da terceira idade e na ocasião debateram com os órgãos participantes as demandas da Pessoa Idosa no município de Itapajé. Presentes na ocasião, o secretário do Trabalho e Assistência Social, Jonairton Alves; representando o Ministério Público do Estado do Ceará, o Promotor de Justiça Alexandre Alcântara; Advogado Rafael Castelo, da Comissão do Direito da Pessoa Idosa na Ordem dos Advogados do Brasil (Ceará) e Vina Leite do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e também integrante da secretaria da Proteção Social. O encontro foi oportuno para serem renovadas parcerias e incluir Itapajé no Pacto pela Defesa da Pessoa Idosa no Estado do Ceará.

Mário Almeida

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IRAUÇUBA AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E AMPLIAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER

No último dia 26 de novembro, em Irauçuba foram assinadas duas importantes ordens de serviço para ampliar o acesso a equipamentos esportivos naquele município. Os investimentos são eles: construção de uma Quadra Esportiva coberta no Centro de Educação Infantil Tia Nega, localizado no Bairro Sagrado coração de Jesus, com um prazo de 4 meses para ser entregue, e a construção da Coberta da Quadra Beatriz Pinto de Mesquita da Escola Francisco Pacheco de Castro na localidade de Saco do Juazeiro. Ainda a respeito de Políticas do esporte e lazer em Irauçuba, importantes atos tem marcado investimentos nestas áreas, como, em setembro a Quadra da Escola em Saco do Juazeiro foi entregue à população completamente reformada.

Está agendada para o próximo dia 08 de dezembro a inauguração da nova estrutura do CEI Tia Nega, e na mesma ocasião será a autorização para obra da Quadra Coberta, assinada anteriormente. O município de Irauçuba se destaca pelo bom êxito em todas as áreas com investimentos importantes que colaboram com o maior bem-estar da população local. O ato da assinatura da ordem destes serviços estiveram presentes, o prefeito em exercício, Francisco Evaristo, secretário da Educação Emanoel Mota, vereadores e outros gestores municipais de Irauçuba.

 Informação:Mário Alemida/ Comunicação Gestão. 

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ITAPAJÉ: PREFEITURA ABRE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Prefeitura de Itapajé, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, lançou edital de seleção pública para preenchimento de vagas na Secretaria do Trabalho e Assistência. As inscrições serão abertas a partir de hoje, quarta-feira (01/12) e seguirão até quinta-feira (02/12).

As vagas do certame são para os respectivos cargos: Assistente Social, Psicólogo, Facilitador, Orientador Social, ASG, Auxiliar Administrativo, Motorista, Supervisor e Visitador. 

A quantidade de vagas, a documentação necessária, as etapas do certame e todas as demais informações estão disponíveis no edital, publicado no site oficial do município

Link: https://linktr.ee/prefeituradeitapaje

Fonte: Prefeitura de Itapajé

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"PARTES DE MIM" LIVRO ESCRITO PELA ADVOGADA CLARA SILVEIRA SERÁ LANÇADO NESSA QUARTA-FEIRA EM ITAPIPOCA

A advogada Clara Vasconcelos Silveira, Presidente da ONG MOVAMU´S - Movimento de Valorização da Mulher realizará nesta quarta-feira, dia 1 de dezembro, em Itapipoca o lançamento do livro “Partes de Mim”. Os amantes da poesia estão convidados para este momento que acontecerá a partir das 18 horas cafeteria “Cafeicultura.ita” na Avenida Duque de Caxias, 113, Bairro São Sebastião. O evento literário tem a organização do Advogado Dr. Niefson Bruno, eleito recentemente como Presidente da OAB Subsecção Itapipoca, na chapa em que conta com Dra Clara Silveira como vice-presidente. A Advogada e Escritora Dra Clara Silveira destaca-se pela sua militância dos direitos sociais e culturais no estado do Ceará.