A carteira
de motorista vai mudar em 2015. Para garantir segurança aos motoristas
impedindo falsificação, adulteração e fraudes no pagamento de
licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou medidas para maior
segurança na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Certificado de
Registro de Veículo (CRV) e no Certificado de Registro de Licenciamento
de Veículo (CRLV).
Serão
colocados 28 dispositivos de segurança na CNH e 17 no CRV e no CRLV. As
alterações não trarão custo aos condutores e proprietários dos veículos.
Dentre os dispositivos na CNH está o brasão em calcografia, o fundo
geométrico, a tinta de variação ótica, as microletras, a numeração
tipográfica fluorescente, a tarja geométrica, a imagem secreta com a
sigla BR, entre outros.
De acordo
com as resoluções 511 e 512 do Contran - publicadas respectivamente no
dia 04 e 10 no Diário Oficial da União (DOU) - serão obrigatórias para
quem vai expedir o documento no dia 1º de julho do ano que vem. Outros
casos que fazem obrigatório o uso das novas documentações é a retirada
da primeira permissão para dirigir, ter a carteira com apresentação de
danos, perda da CNH, renovação de exames, reabilitação ou alteração de
dados do condutor, entre outros casos.
Segurança
O
Código de Segurança Cifrado (CSC) é o principal item de segurança na
inovação da CNH e dos documentos do carro. No ato da expedição será
gerado um código de acordo com a documentação do veículo (CRV e CRLC) e
Unidade da Federação, que conterá: o CSC, o código do Registro Nacional
de Veículos Automotores (Renavam), a placa do veículo, o CPF ou CNPJ do
proprietário, o ano de fabricação e do modelo.
O CSC terá
informações criptografadas em QR Code, onde indicará se o documento é
verdadeiro e se houve alguma fraude. A leitura do QR Code será permitida
através de um aplicativo que será elaborado para uso restrito dos
agentes de trânsito.
Empresas
gráficas de seguranças serão responsáveis pela produção dos novos
formulários dos veículos e motoristas do Detran, elas quem gerarão o
CSC. As empresas precisarão estar inscritas e credenciadas no Detran,
contendo certificado ISO 9.001 e adequação às normas da ABNT NAB
158.540.
*Clésio Marques
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