
Pela terceira semana consecutiva professores da rede municipal
compareceram à Câmara Municipal de Irauçuba para protestar contra o
Projeto de Lei Nº 09/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede
reajuste de salário - de acordo com aumento do piso nacional dos
professores proposto pelo Ministério da Educação - apenas para os
profissionais de nível médio. Na última sexta-feira, dia 09, os
manifestantes lotaram as dependências da Câmara e tiveram, durante
discursos dos componentes daquela Casa, apoio da maioria dos vereadores.
Caso a matéria seja aprovada o reajuste de 6,81% não será concedido aos
professores com nível superior, pós-graduados, especialistas, mestres e
doutores.
Além disso, a proposta enviada pelo prefeito Raimundo Nonato Sousa
Silva, revoga as disposições em contrário, ou seja, o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS), que garante reajuste aos professores com
maior escolaridade a partir de calculo sobre os percentuais de reajuste
determinados pela União, será em parte revogado. Atualmente a Lei Municipal Nº 852/2009, garante reajuste escalonado para professores
classe PEF I (Ensino Médio), PEF II (Graduado), PEF III (Especialização),
PEF IV (Mestrado) e PEF V (doutorado), nos seguintes percentuais: 15%,
12%, 12%, 15% e 15%, respectivamente, sobre o piso estipulado pelo
Ministério da Educação. Na prática, os professores e o sindicato dos
servidores municipais consideram que há uma redução salarial, uma vez
que, se mantida a medida, em alguns anos os salários de todos os
professores, não importando seu nível de formação, estarão nivelados. A
proposta é um verdadeiro “balde de água fria” nas intenções da categoria
em sempre buscar aperfeiçoamento profissional através de títulos
acadêmicos, pois a proposição premia a quem menos estuda.
Da forma que está o Projeto de Lei, o reajuste só beneficiará cerca de
cinquenta professores em um universo de mais de quatrocentos. O PL
ainda não foi votado pelos vereadores e continua tem tramitação.
Professores e sindicalistas ameaçam paralisar atividades e até mesmo
deflagrar greve se a matéria for aprovada como está. Até agora o prefeito
Nonatinho não recuou de suas intenções, nem tampouco sinalizou que
pretende abrir um canal de diálogo com a categoria.
Mardem Lopes
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