JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS DE MÉDICO SUSPEITO DE ESTUPRAR PACIENTES

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou por dois votos a um o liberdade do médico e prefeito afastado de Uruberatama José Hilson de Paiva, 70 anos. O médico está preso desde julho deste ano, acusado de abusar sexualmente de pacientes por décadas durante consultas ginecológicas nas cidades de Uruburetama e Cruz, no interior do Ceará.

A defesa do prefeito afastado informou que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Respeitamos a mudança de posição na votação da colenda 3ª Câmara Criminal, que por dois votos a um revela a ausência de consenso quanto à necessidade da prisão do paciente Hilson Paiva e iremos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça após a publicação da decisão no Diário da Justiça”, disse o advogado Leandro Vasques.

Votaram contra a liberdade do médico os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Marlúcia de Araújo Bezerra. O presidente da 3ª Câmara Criminal do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, votou a favor da concessão do habeas corpus, mas foi vencido pelos demais magistrados.

O desembargador José Tarcílio, primeiramente, votou pela concessão do habeas corpus. Porém o magistrado voltou atrás da decisão e votou para que o médico continuasse preso.

“Refaço meu voto. Neste momento, não é cabível a aplicação de medidas cautelares. Acompanho integralmente o voto divergente da desembargadora”, disse o magistrado.

Com a decisão, o médico continua preso enquanto aguarda o julgamento pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. José Hilson está detido na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, presídio que abriga detentos idosos.

Fonte: G1/CE

DENÚNCIA CONTRA A ENEL FEITA PELO DEPUTADO EDILARDO EUFRÁSIO NA ASSEMBLEIA GANHA REPERCUSSÃO NA IMPRENSA ESTADUAL E GERA RESULTADO

Uma semana depois de o Deputado Estadual Edilardo Eufrásio levar à tribuna da Assembleia denúncia contra a Enel de cobrança indevida em conta de energia,  o Procon multou a concessionária de energia por cobrar duas faturas no mesmo mês. O deputado destacou “É um abuso o que está acontecendo, muitas pessoas, principalmente as de baixa renda, separam o dinheiro da conta de energia de maneira contada. Quando recebem um valor menor, pensam que é apenas abatimento. Quando chega outra fatura com o preço alarmante, as pessoas não conseguem pagar. Esperamos que com essa medida do órgão de defesa do consumidor, as cobranças duplicadas acabem no Ceará!”  A fala do parlamentar repercutiu e o resultado é notícia na imprensa cearense.

ENEL É MULTADA EM R$ 3 MILHÕES PELO PROCON POR

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) multou a Enel Distribuição Ceará em pouco mais de R$ 3 milhões por cobrança indevida de duas faturas no mesmo mês. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 9. A companhia já havia sido notificada pelo órgão a prestar esclarecimentos sobre o caso.

De acordo com o Procon, apesar de a cobrança ser legitima, a empresa infringiu resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao cobrar, sem o aviso prévio, contas em um intervalo menor que 30 dias. Segundo a diretora do órgão, a empresa terá de devolver aos consumidores que já realizaram o pagamento, em dobro, o valor cobrado pelas faturas.

Além disso, o Procon orienta àqueles que ainda não realizaram o pagamento a solicitar a suspensão da cobrança até que a Enel atenda a resolução 414 da Aneel, que determina que a conta de luz seja cobrada mensalmente.

Fonte: O Povo Online

 

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CONVITE MISSA 7º DIA EURILANIA BRAGA FARIAS

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IRAUÇUBA: ADUTORA PROVISÓRIA ESTARÁ EM FUNCIONAMENTO ATÉ 30 DE SETEMBRO, INFORMA NONATINHO

Prestes a colapsar o açude Jerimum só terá capacidade para atender à demanda da sede do município de Irauçuba até o final deste mês. Apesar disso, o prefeito daquela cidade, Raimundo Nonato Souza Silva informou em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, na manhã desta segunda-feira, dia 09, que medidas já estão sendo adotadas para evitar o caos hídrico. Cagece e Cogerh, com apoio da Prefeitura, trabalham para reativar a adutora de engate rápido que antes levava água do açude Missí, no município de Miraíma, para a sede de Irauçuba. De acordo com Nonatinho, o material para recuperar trechos danificados da adutora, que tem aproximadamente cinquenta quilômetros de extensão, chegou ao município na semana passada e nesta segunda-feira, dia 09, os trabalhos teriam início. O gestor estabeleceu a data de 30 de setembro como prazo limite para que o sistema provisório de adução esteja em pleno funcionamento.

Raimundo Nonato disse ainda que ao assumir a Prefeitura pela terceira vez, em 2017, solicitou do Governo do Estado investimento para recuperar a adutora provisória, pedido que foi prontamente atendido. Em vários pontos ao longo da extensa tubulação foram feitos trabalhos de substituição de canos e o sistema voltou a funcionar. Da mesma forma a Cogerh realizou melhorias na adutora permanente do Jerimum, ficando a sede abastecida por dois reservatórios. Ocorre, no entanto, que em pouco tempo pontos da adutora de engate rápido que ainda não haviam apresentado defeitos começaram se romper, paralisando mais uma vez aquele sistema. “A adutora [de engate rápido] em 100% dela não prestava, essa é a realidade e nisso temos que ser verdadeiros”, disse Nonatinho. “Os pontos que já estavam danificados foram recuperados, passaram-se meses e os pontos que não haviam sido restaurados começaram a dar problema também e ficamos usando apenas a do Jerimum”, completou.

Desta vez os trechos que não haviam sido restaurados serão restaurados e a perspectiva é de que até 30 de setembro a água do açude Missí volte a cair nas torneiras das residências de sede de Irauçuba. Concomitante a isso, Nonato informa que uma adutora permanente está sendo construída. A obra deverá ser concluída em 2020. Os recursos são oriundos da Funasa, órgão ligado ao Ministério da Saúde. O convênio que propiciou tal benefício é fruto da articulação política do ex-deputado federal Danilo Forte.

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NOVA LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA PARA QUE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BANANA SEJA CONCLUÍDA

O superintendente adjunto de rodovias da Superintendência Estadual de Obras Públicas (SOP), Felipe Pinheiro, esteve na manhã do último domingo dia 08, no distrito de Santa Luzia, em Uruburetama, para participar de uma reunião com a comunidade. O assunto principal da conversa foi a paralisação da obra de pavimentação de trecho da CE-243, entre Itapajé e Uruburetama. Com quase 90% do projeto original concluído, a empresa Terpa Construções S/A abandonou o empreendimento e informou que não tem mais interesse em retomar os trabalhos. Felipe Pinheiro disse que a solução encontrada pelo Governo do Estado do Ceará foi mais uma vez licitar a obra para contratar nova construtora que venha a terminar o serviço. Os trabalhos foram paralisados na altura do distrito de Santa Luzia, trecho mais acentuado e rochoso. Dois importantes ramais, que ligam a CE-243 aos distritos Itapajeenses de Soledade e Santa Cruz já foram asfaltados, mas toda a rodovia carece de sinalização.

Em fevereiro de 2018 o governador Camilo Santana autorizou modificação do projeto original para incluir mais um ramal, que liga a rodovia ao distrito uruburetamense de Itacolomy, de forte apelo turístico. Na ocasião foi autorizado aditivo de cerca de R$ 5 milhões para custeio do novo ramal.

 As obras tiveram início em novembro de 2014 e contemplavam originalmente a pavimentação asfáltica e sinalização de 21,29 quilômetros ao custo total de R$ 25.644.777,14 (vinte e cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). O prazo para execução era de trezentos dias corridos a partir da assinatura da ordem de serviço. Caso o cronograma tivesse sido cumprido estrada completamente pavimentada e sinalizada deveria ter sido entregue no fim de agosto de 2015.

A pavimentação da Estrada da Banana é vendida pelo Governo do Estado como uma forma de revitalizar a bananicultura na região, além de alavancar a atividade turística, uma vez que as serras de Itapajé e Uruburetama, com imensuráveis belezas naturais, poderiam atrair muitos visitantes através do acesso facilitado.

De acordo com Felipe Pinheiro, o Governo está fazendo um estudo orçamentário do quanto ainda será necessário investir para terminar o empreendimento. Posteriormente o edital de licitação deverá ser lançado, provavelmente em outubro.

O empresário itapajeense, Elihu Bastos Lira, um dos articuladores junto ao Governo do Estado para que a obra tivesse início, também participou da reunião.

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POLÍCIA FAZ DISPARO NÃO LETAL PARA CONTER HOMEM COM FACÃO NAS IMEDIAÇÕES DA ARENINHA DE ITAPAJÉ

Por volta das 21h00 deste domingo (08) um homem foi detido por ter cometido desacato. A princípio, o indivíduo identificado como Adriano Lopes de Sousa, estaria com uma foice fazendo ameaças e desordens nas imediações da Areninha no bairro Ferros. Os policiais foram acionados, e no local ordenavam que o homem se desfizesse da ferramenta de fabricação artesanal, mas ignorou a ordem da Polícia e partiu pra cima dos policiais no sentido de agredi-los, um tiro não letal foi disparado e o homem contido. A Polícia o deteve, conduziu o acusado à Delegacia de Polícia Civil em Itapipoca e em desfavor do mesmo foi feito um TCO.

Por Mário Almeida - JI Online

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GRUPO ARMADO REALIZA MAIS UMA EXPLOSÃO NO BANCO DO BRASIL DE UMIRIM

Um grupo armado explodiu por volta das 2h00 da madrugada desta segunda-feira(09) a agência do banco do Brasil do município de Umirim. A ação dos bandidos foi frustrada, pois a instituição não trabalha com numerário (dinheiro em espécie) há muito tempo. Logo após consumarem o fato e sem dinheiro para levar o grupo fugiu tomando rumo ignorado. A polícia de Umirim conta com reforço de militares da região realizando diligências tentando identificar e prender o grupo que está foragido.