Em entrevista ao
departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, veiculada no Jornal Integração
desta quinta-feira, dia 05, o promotor Dr. Plínio Augusto de Almeida Pereira,
que responde interinamente pela 1ª e 2ª Promotorias da Comarca de Itapajé, se
posicionou a cerca da polêmica envolvendo proprietários e adeptos dos
denominados “paredões de som” e o comandante do 11º Batalhão da Polícia
Militar, tenente-coronel Ricardo Moura. De acordo com o promotor, a tentativa
de se criar uma legislação municipal que permita a utilização dos “paredões” é
infrutífera, uma vez que há leis federais e estaduais que restringem rigorosamente
a utilização desse tipo de equipamento sonoro. Desse modo, não caberia ao
parlamento municipal legislar sobre o tema. Ademais, argumentou Dr. Plínio,
dados apresentados pela Polícia Militar teriam comprovado que a coibição de
eventos dedicados aos “paredões de som” tem se refletido na redução de condutas
criminosas. “Se a população está sendo beneficiada o Ministério Público tem que
estar ao lado da PM”, disse.
Pereira esclareceu que
não é possível classificar os proprietários dos “paredões”, tampouco seus
adeptos, como criminosos, mas o entendimento do Ministério Público coincide com
a opinião do oficial comandante do 11º BPM. As festas ou encontros de paredões,
afirma o agente ministerial, constituem um facilitador da atividade criminosa
na medida em que atraem grande quantidade de público, dentre estes traficantes,
usuários de drogas, aliciadores de menores, etc.
O representante do MP
fez ainda uma distinção entre eventos festivos e os encontros de “paredões”: “É
diferente de uma casa de festas adequada, com alvará, laudo do Corpo de Bombeiros
e responsáveis legais”.
No que diz respeito à reivindicação daqueles
que são favoráveis à atividade, de que seja delimitado um espaço fora dos limites
urbanos para que possam desfrutar desse tipo de lazer, Dr. Plínio também
frustrou as pretensões dos reivindicantes. Segundo ele, utilização de paredões
em locais ermos põem em risco os moradores do entorno, pois atraem grande
número de pessoas e alguns destes propensos à atividade criminosa. Além disso,
retrucou, não há no município áreas completamente despovoadas a ponto de o
excesso de poluição sonora não causar transtornos.
Por fim, Dr. Plínio
Augusto de Almeida Pereira reiterou seu apoio à Polícia Militar e ao
tenente-coronel Ricardo Moura: “Me coloco totalmente a favor das ações da PM
neste sentido (...) Essa ação policial deve ser aplaudida e encorajada a acontecer
em outros locais (...) Parabenizo o tenente-coronel e acho que essas ações
devem ser reproduzidas para conter a criminalidade”.
*Mardem Lopes
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