ITAPAJÉ, IRAUÇUBA E TEJUÇUOCA: DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS ACONTECE DIA 17 DE DEZEMBRO

A cerimônia da diplomação dos candidatos eleitos pela 41ª zona eleitoral para o Executivo e o Legislativo em Itapajé, Irauçuba e Tejuçuoca será realizada no dia 17 de dezembro, quinta-feira. O evento acontece a partir das 17 horas no auditório da Escola de Educação Profissional Adriano Nobre. A cerimônia será restrita, respeitando os protocolos sanitários. Apenas autoridades e os candidatos eleitos poderão participar.

A diplomação é um ato jurisdicional formal pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Caberá ao juiz eleitoral, presidente da Junta Apuradora, nos termos do disposto na Lei Complementar n.º 64/90, na Lei nº 4.737/65 do Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 755, de 17 de dezembro de 2019 (Alterada pela Resolução TRE-CE nº 760, de 10.3.2020), presidir a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito municipal de 2020. 

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