Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude
FM, o prefeito de Itapajé, Ciro Braga tentou justificar a posição da
administração municipal no que diz respeito ao acordo firmado entre a municipalidade
e a Secretaria Estadual de Educação para o retrato de convênio firmado entre a
Prefeitura e o Governo do Estado, ainda no ano de 2011, para a construção de
dois Centros de Educação infantil (CEI) em nosso município. Ciro Braga alegou
que a decisão de mudança dos termos do convênio foi motivada por falta de
recursos financeiros. De acordo com ele, a contrapartida do município,
incluindo a aquisição de terrenos, chegaria a R$ 2 milhões.
Originalmente o convênio, no valor de R$ 2.311.074,04, previa
a construção de dois CEIs, aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais
de consumo. Cada CEI teria capacidade para atender duzentas e oito crianças,
somando 416 beneficiários. A prefeitura teria obrigatoriamente que se
comprometer em arcar com a contrapartida de 50% do valor global do convênio, ou
seja, na prática o Governo do Estado construiria um Centro de Educação infantil
e o município de Itapajé construiria outro. Além disso, a municipalidade
deveria disponibilizar os terrenos em área urbana e em localização de acesso
viável para a construção dos equipamentos educacionais e garantir o provimento
de água tratada, esgotamento sanitário e energia elétrica. O município teria
até o ano 2016 para executar o convênio.
Pelas novas clausulas, publicadas no Diário Oficial do
Estado, o Governo do Estado participará com 80% do valor do convênio e a
administração municipal entrará com 20%. O valor global do convênio, incluindo
o objeto do convênio e a contrapartida, foi reduzido de R$ 2.311.074,04 para R$1.155.537,02.
Deste valor R$ 988.477,02 será para a construção das instalações físicas, R$
121.236,00 para a aquisição de equipamentos e mobiliários e R$ 45.824,00 para a
aquisição de material de consumo. O município de Itapajé, teve a redução da
contrapartida de R$ 1.155.537,02 para R$ 231.107,40. Já o Governo do Estado do
Ceará, que havia se comprometido com a implantação de um CEI, reduziu o repasse
dos recursos financeiros de R$1.155.537,02 para R$924.429,62.
Ciro argumentou ainda que o município já está construindo
uma creche com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A
nova creche deverá ser construída no conjunto habitacional Cajazeiras.
Críticas à gestão anterior
Ciro Braga criticou a gestão do ex-prefeito Padre Marques
afirmando que mesmo na administração anterior, quando o convênio foi firmado, o
município não teria condições financeiras para arcar com o combinado. O gestor
disse ainda que o convênio quase foi cancelado porque à época a Prefeitura não
apresentou terrenos para a construção das creches.
Fonte: Mardem Lopes
.jpg)
