ITAPAJÉ: PREFEITO CIRO BRAGA TENTA JUSTIFICAR PERDA DE CRECHE EM NOVO ACORDO COM A SEDUC

Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, o prefeito de Itapajé, Ciro Braga tentou justificar a posição da administração municipal no que diz respeito ao acordo firmado entre a municipalidade e a Secretaria Estadual de Educação para o retrato de convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado, ainda no ano de 2011, para a construção de dois Centros de Educação infantil (CEI) em nosso município. Ciro Braga alegou que a decisão de mudança dos termos do convênio foi motivada por falta de recursos financeiros. De acordo com ele, a contrapartida do município, incluindo a aquisição de terrenos, chegaria a R$ 2 milhões. 

Originalmente o convênio, no valor de R$ 2.311.074,04, previa a construção de dois CEIs, aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais de consumo. Cada CEI teria capacidade para atender duzentas e oito crianças, somando 416 beneficiários. A prefeitura teria obrigatoriamente que se comprometer em arcar com a contrapartida de 50% do valor global do convênio, ou seja, na prática o Governo do Estado construiria um Centro de Educação infantil e o município de Itapajé construiria outro. Além disso, a municipalidade deveria disponibilizar os terrenos em área urbana e em localização de acesso viável para a construção dos equipamentos educacionais e garantir o provimento de água tratada, esgotamento sanitário e energia elétrica. O município teria até o ano 2016 para executar o convênio.

 Pelas novas clausulas, publicadas no Diário Oficial do Estado, o Governo do Estado participará com 80% do valor do convênio e a administração municipal entrará com 20%. O valor global do convênio, incluindo o objeto do convênio e a contrapartida, foi reduzido de R$ 2.311.074,04 para R$1.155.537,02. Deste valor R$ 988.477,02 será para a construção das instalações físicas, R$ 121.236,00 para a aquisição de equipamentos e mobiliários e R$ 45.824,00 para a aquisição de material de consumo. O município de Itapajé, teve a redução da contrapartida de R$ 1.155.537,02 para R$ 231.107,40. Já o Governo do Estado do Ceará, que havia se comprometido com a implantação de um CEI, reduziu o repasse dos recursos financeiros de R$1.155.537,02 para R$924.429,62.

 Ciro argumentou ainda que o município já está construindo uma creche com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A nova creche deverá ser construída no conjunto habitacional Cajazeiras.

 Críticas à gestão anterior

Ciro Braga criticou a gestão do ex-prefeito Padre Marques afirmando que mesmo na administração anterior, quando o convênio foi firmado, o município não teria condições financeiras para arcar com o combinado. O gestor disse ainda que o convênio quase foi cancelado porque à época a Prefeitura não apresentou terrenos para a construção das creches.

Fonte: Mardem Lopes