Foi
aprovado em primeiro turno por 10 votos a 5 na câmara municipal de Itapajé na
sessão desta quarta-feira(20) Projeto de emenda a lei orgânica número 2/2022, o
qual altera o artigo Nº 80 da lei orgânica do município de Itapajé, de autoria
do poder executivo municipal. A matéria complementar ao projeto 15/2021 de
reestruturação da CAPESI afeta diretamente o tempo de contribuição e
permanência dos servidores e professores que terão que trabalhar durante mais
tempo para poder se aposentar.
A votação
comparada com a constituição, precisa da aprovação de 2 terços da casa para ser
aprovada e votação qualificada em dois turnos para ser sancionada, ontem foi
votada e aprovada em primeiro turno.
O projeto
afeta todos os servidores municipais, elastecendo o tempo para que o servidor
se aposente, precisando este trabalhar por sete anos a mais para poder se
aposentar, sem fase de transição. Exemplo Professora que antes se aposentava
com 50 anos, com a aprovação do projeto se aposentará com 57 anos apenas, o professor
que antes era 55, agora será 62 anos.
Demais servidores
atualmente com 55 anos, e 30 de contribuição, se aposentará com 62 anos, consequentemente também contribuindo por mais tempo para o regime de previdência.
Para esse
projeto ser votado em segundo turno precisa de um intervalo de 10 dias. Nesse
tempo o sindicato tenta mobilizar os servidores para que procurem sensibilizem algum
vereador para que possa rever seu posicionamento, ou seja, possa mudar o voto
para que a matéria não seja aprovada no segundo e último turno.
Votaram
contra a proposta os vereadores:
Bruno
Francisco, Neutel Monteiro, Vilamar Sousa, Douglas Mota, Abelardo do Barateiro.
Foram
favoráveis a matéria, ou seja, acompanharam o que foi proposto pela prefeita os
vereadores:
Fabrício
Lira, Ernando Mesquita, Aroldo Mota, Edemir Pica pau, Glaucia Araújo, Quinha do
Rainundo polícia; Renato da Maritacaca, Zé anão, Nonato Etelvino, Francisco Cruz.
