O Tribunal de Contas dos Municípios(TCM) divulgou na tarde desta
segunda-feira (25) a lista dos gestores municipais que tiveram contas
desaprovadas pelo Tribunal nos últimos oito anos.
A relação, que
foi encaminhada à Justiça Eleitoral, é composta por 3.654 nomes de
políticos com contas desaprovadas pelo Tribunal em 9.092 processos.
Improbidade
Na relação, 1.473 gestores aparecem na lista com notas de improbidade e outros 3.162 tiveram contas desaprovadas, mas sem nota de improbidade.
Na relação, 1.473 gestores aparecem na lista com notas de improbidade e outros 3.162 tiveram contas desaprovadas, mas sem nota de improbidade.
Novidade
A novidade na relação divulgada este ano é a divisão da lista em três “sublistas”. O Tribunal de Contas dos Municípios separou os gestores em nas seguintes relações:
A novidade na relação divulgada este ano é a divisão da lista em três “sublistas”. O Tribunal de Contas dos Municípios separou os gestores em nas seguintes relações:
- Pretação de Contas de Governo
- Com Notas de Improbidade
- Sem Nota de Improbidade
- Com Notas de Improbidade
- Sem Nota de Improbidade
Barrados?
Nem todos os que estão na lista podem ser barrados na Lei da Ficha Limpa. Existe casos e casos. Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.
Nem todos os que estão na lista podem ser barrados na Lei da Ficha Limpa. Existe casos e casos. Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.
Essas
pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se
realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da
decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido
suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Prefeitos
Na lista divulgada pelo TCM, existem 144 prefeitos.
Na lista divulgada pelo TCM, existem 144 prefeitos.
Municípios
Também figuram gestores de todos os municípios do Ceará. Os municípios com o maior número de processos são:
Também figuram gestores de todos os municípios do Ceará. Os municípios com o maior número de processos são:
Fortaleza: 225
Caucaia: 155
Reriutaba: 119
Canindé: 118
Juazeiro do Norte: 118
Caucaia: 155
Reriutaba: 119
Canindé: 118
Juazeiro do Norte: 118
Gestores
Os municípios com o maior número de gestores são:
Os municípios com o maior número de gestores são:
Fortaleza: 89
Juazeiro do Norte: 73
Caucaia: 60
Canindé: 52
Icapuí: 47
Juazeiro do Norte: 73
Caucaia: 60
Canindé: 52
Icapuí: 47
Campeões de Processos
Os gestores com o maior número de processos são:
Os gestores com o maior número de processos são:
Carlos Alberto Aguiar: 63
Francisco de Assis Teixeira Lopes: 59
João Eufrásio Nogueira: 46
Maria das Graças Cordeiro de Paiva: 41
Quilon Peixoto Farias: 41
Francisco de Assis Teixeira Lopes: 59
João Eufrásio Nogueira: 46
Maria das Graças Cordeiro de Paiva: 41
Quilon Peixoto Farias: 41
Fonte: Jangadeiro online
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