A retomada do debate
nacional em torno da reforma política levou o senador Walter Pinheiro (PT-BA) a
apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC 35/2014) com uma série de
mudanças político-eleitorais: o fim da reeleição para cargos do Poder
Executivo; a unificação dos mandatos eletivos em cinco anos e, finalmente, a
coincidência das disputas eleitorais nos níveis federal, estadual e municipal. A matéria tramita atualmente na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já ganhou vários adeptos
entre os parlamentares. Uma das soluções apresentadas para gerar a coincidência
na disputa entre todos os níveis da federação seria estender, de forma
extraordinária, todos os mandatos atuais dos prefeitos até 2018, quando então
haveria a primeira eleição em que a disputa coincidiria em todo o território
nacional. Neste caso, não haveria eleições municipais em 2016. A partir de
2018, segundo várias propostas, os mandatos seriam de cinco anos, sem
possibilidade de reeleição. Se
aprovadas tais alterações na proposta, a PEC teria o efeito de deixar os atuais
prefeitos, investidos no cargo até 2018.
*Mardem Lopes
PUBLICIDADE
Essa proposta mostra ser a mais viável para a economia dos gastos em eleições no Brasil. Prorrogar os mandatos dos atuais Vereadores e Prefeitos para coincidência geral de eleição de cabo a rabo, isto é de Vereador até presidente da República no ano 2018. A proposta de 5 anos, é também a mais viável para todos os cargos. assim estaremos caminhado para uma verdadeira reforma política em nosso país. É muito importante que o Governo da Presidente Dilma e os seus adversários não intervenham nessa proposta pois devem deixar que o Congresso trabalhe sem interferência de nenhum lado.
ResponderExcluir