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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

PEC PODE AMPLIAR MANDATOS DE ATUAIS PREFEITOS ATÉ 2018

A retomada do debate nacional em torno da reforma política levou o senador Walter Pinheiro (PT-BA) a apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC 35/2014) com uma série de mudanças político-eleitorais: o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo; a unificação dos mandatos eletivos em cinco anos e, finalmente, a coincidência das disputas eleitorais nos níveis federal, estadual e municipal. A matéria tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já ganhou vários adeptos entre os parlamentares. Uma das soluções apresentadas para gerar a coincidência na disputa entre todos os níveis da federação seria estender, de forma extraordinária, todos os mandatos atuais dos prefeitos até 2018, quando então haveria a primeira eleição em que a disputa coincidiria em todo o território nacional. Neste caso, não haveria eleições municipais em 2016. A partir de 2018, segundo várias propostas, os mandatos seriam de cinco anos, sem possibilidade de reeleição. Se aprovadas tais alterações na proposta, a PEC teria o efeito de deixar os atuais prefeitos, investidos no cargo até 2018. 

*Mardem Lopes


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Um comentário:

  1. Anônimo2/17/2015

    Essa proposta mostra ser a mais viável para a economia dos gastos em eleições no Brasil. Prorrogar os mandatos dos atuais Vereadores e Prefeitos para coincidência geral de eleição de cabo a rabo, isto é de Vereador até presidente da República no ano 2018. A proposta de 5 anos, é também a mais viável para todos os cargos. assim estaremos caminhado para uma verdadeira reforma política em nosso país. É muito importante que o Governo da Presidente Dilma e os seus adversários não intervenham nessa proposta pois devem deixar que o Congresso trabalhe sem interferência de nenhum lado.

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