Após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconhecer o direito dos professores da rede pública municipal ao rateio de 60% dos recursos oriundos do precatório do Fundef, imaginava-se que o dinheiro logo chegaria às mãos de quem de direito. No entanto, uma nova querela judicial se avizinha.
De acordo com o que foi apurado pelo departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, cerca de quarenta professores da rede municipal, que não exerciam a função ou não estavam em atividade nas salas de aula do município entre os anos de 2001 e 2005, pretendem recorrer à Justiça para também assegurar seus quinhões do rateio milionário.
Originalmente os recursos deveriam ser divididos entre os profissionais do magistério que estavam em sala de aula nos anos acima citados, uma vez que a ação que deu origem ao precatório requeria restituição de recursos repassados a menor pela União neste período. Mais de quinhentos educadores compõem a lista de beneficiários.
Caso o Poder Judiciário acate a reclamação, o dinheiro, que está em vias de liberação, poderá ser retido até que seja proferida sentença sobre o caso.
Procurado pela reportagem, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISPUMI), Cid Lira Braga, não quis gravar entrevista, uma vez que a instituição representa todos os professores.
Mardem Lopes
GRANROCHAS MÁRMORES E GRANITOS
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