A Justiça Eleitoral de Santa Catarina determina que o
Facebook seja bloqueado por 24 horas em todo o Brasil. Ainda não se sabe ao
certo a data que vai acontecer, mas a decisão foi emitida na quarta-feira, 5,
pelo juiz eleitoral Renato Roberge, após a rede social ter ignorado uma ordem
judicial para remover um perfil que continha uma paródia do candidato Udo
Döhler (PMDB-SC), que concorre à prefeitura de Joinville (SC).
A medida pede que Facebook exclua o perfil “Hudo Caduco” e
forneça o IP ou outro elemento capaz de identificar o responsável pela criação
da página. A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de multa por dia de
descumprimento da ordem judicial.
Na decisão, divulgada pelo ConJur, o Facebook estaria
descumprindo a legislação eleitoral, que proíbe propaganda de cunho ofensivo,
degradante ou que leve ao ridículo. A página no Facebook diz que Udo Dohler
“estudou ditadura militar na instituição de ensino Gestapo ss”.
No site do ConJur, de acordo com o juiz Roberge, “não há
dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação
eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato
representante”. Fonte: O Povo online
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