Em entrevista ao vivo na rádio Guanacés AM na manhã desta
segunda-feira, dia 27, o prefeito de Itapajé, Ciro Braga, informou que a gestão
municipal deverá parcelar as dívidas previdenciárias com a Caixa de
Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé – CAPESI. A dívida referente a
repasses patronais e parte recolhida dos servidores não repassada à Previdência
Municipal, é de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Ainda de acordo com o gestor a
dívida existe em razão da redução dos repasses federais e a baixa arrecadação
de impostos do município. Em entrevista recente à rádio Atitude FM o presidente
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé – CAPESI, Francisco
Cid Lira Braga, defendeu o bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos
Municípios – FPM para sanar a dívida. O FPM é a principal fonte de arrecadação
do município e responsável pelo custeio de serviços essenciais. Além de suas
próprias obrigações previdenciárias o SISPUMI acusa a atual gestão municipal de
também não estar honrando com o pagamento das parcelas dos financiamentos feitos
por prefeitos anteriores. Ciro Braga não deu detalhes de como será feito mais
este parcelamento, em quanto tempo se dará o pagamento progressivo da dívida e
nem qual o impacto financeiro para os cofres públicos. O parcelamento da dívida
depende ainda de autorização da Câmara Municipal de Vereadores. Se a gestão
pública não realizar os pagamentos previdenciários a CAPESI fica
impossibilitada de expedir o Certificado de Regularização Previdenciário – CRP.
Sem o CRP o município fica impedido de celebrar convênios com o Estado e com a
União. A conseqüência disso é que a cidade perde recursos financeiros para
investimentos importantes em todas as áreas.
CORTE DE PESSOAL
A crise financeira vivida pelo município de Itapajé por
conta da redução dos recursos federais deve ainda ter consequência na folha de
pagamento dos servidores comissionados e contratos com empresas. Para
equilibrar as contas a Prefeitura será obrigada a cortar pessoal e reduzir
gastos com fornecedores e números de contratos.
Atitude FM
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