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quarta-feira, 4 de novembro de 2020

ATOS DE CAMPANHA QUE GEREM AGLOMERAÇÃO ESTÃO PROIBIDOS EM TODO O CEARÁ

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará proibiu nesta quarta-feira (4) qualquer ato de campanha eleitoral que promova aglomerações no estado. A Justiça Eleitoral já havia determinado a irregularidade dessas manifestações em alguns municípios cearenses, incluindo Fortaleza. A ordem desta quarta, no entanto, é válida para todos os 184 municípios do estado. Conforme determinação do Tribunal Eleitoral, "ficam proibidos os atos de campanha eleitoral que causem aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, tais como: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru". Conforme a Justiça Eleitoral, a decisão segue orientação da Vigilância Sanitária do Estado do Ceará. A Secretaria da Saúde informou que o estado enfrenta dificuldades para fiscalizar eventos de campanha que "não têm primado pela contenção da pandemia”. Ainda segundo a determinação, o juízo eleitoral, se preciso, deve acionar força policial para dispersar atos que desrespeitem a decisão.

Denúncia em 81 cidades

O Ministério Público do Ceará apura denúncias de aglomeração em atos de campanha em 81 cidades cearenses. A recomendação do órgão é que os candidatos que promovam esse tipo de irregularidades tenham o registro de candidatura cassado; se a decisão for efetivada, a pessoa é impedida de concorrer nas eleições.

G1 Ceará

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