ELEIÇÕES 2020: TRE E MPE DEFINEM JUÍZES E PROMOTORES QUE ACOMPANHARÃO O PLEITO NA 41ª ZONA ELEITORAL

Promotores e juízes eleitorais de 1ª instância são peças fundamentais para um bom transcorrer das eleições municipais. Eles estão trabalhando na preparação das eleições de 2020, tanto na esfera jurisdicional quanto na administrativa, em todas as zonas eleitorais. Cabe, por exemplo, aos magistrados eleitorais tomar todas as providências para evitar e punir prática de ilícitos durante as eleições, além de processar e julgar os pedidos de registro de candidaturas e os crimes eleitorais que tenham ocorrido na sua jurisdição. Aos promotores cabe oferecer denúncia contra quem eventualmente atente contra a legalidade do pleito através de condutas vedadas pela lei e contribuir ainda para manter a normalidade no dia do pleito. Não há uma carreira específica para juiz eleitoral ou para promotor eleitoral. Os juízes eleitorais e promotores eleitorais são magistrados da Justiça Estadual e membros do Ministério Público Estadual, respectivamente, designados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público Eleitoral (MPE) para exercerem a função eleitoral por um período determinado. Em algumas zonas eleitorais em que há mais de um município circunscricionado, o TRE e o MPE designam juízes e promotores eleitorais auxiliares para atuar de modo assistir a todos os municípios. Nas eleições deste ano os trabalhos da Justiça Eleitoral na 41ª Zona, que compreende os municípios de Itapajé, Irauçuba e Tejuçuoca, terá a titularidade da juíza eleitoral Juliana Porto Sales. Em Itapajé e Irauçuba ela terá a colaboração do juiz Dr. Saulo Belfort Simões. Na cidade de Tejuçuoca o juiz Dr. Carlos Holanda Júnior auxiliará na condução das eleições. O Ministério Público Eleitoral contará com os trabalhos da promotora eleitoral Ana Carolina Lima Pinheiro de Albuquerque no município de Itapajé. Em Irauçuba os trabalhos do MPE serão comandados pelo promotor Ismael Capibaribe. Já na cidade de Tejuçuoca a promotora Valeska Catunda Bastos atuará como representante do Ministério Público Eleitoral.

Informação: Atitude FM

CENTRO DE ITAPAJÉ BEM DE FRENTE COM A PRAÇA DO JAURO.