Trabalhadores da área da cultural no município de Itapajé
poderão solicitar o auxilio emergencial através da Lei Aldir Blanc. As
inscrições estarão abertas no período de 12 a 24 de outubro. Maiores
informações no site: https://www.secult.ce.gov.br/lei-aldir-blanc/ .
Quem tem direito ao Auxilio da Cultura:
· Pessoas que participam de cadeias produtivas dos seguimentos artísticos e culturais, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira;
· Pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei (Dia 30 de junho de 2020). São artistas, gestores ou produtores culturais, além de outros fazedores de arte e cultura no Ceará;
· É necessário
ser maior de 18 anos;
· Quem tem
renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo m(R$ 522,20) ou
quem tem renda familiar mensal total de até 03 salários mínimos (R$ 3.135,00),
o que for maior;
Quem não pode receber:
· Quem tem emprego formal ativo;
· Recebe um
beneficio previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família):
· Quem recebe
parcelas do seguro desemprego;
· Quem recebeu
o Auxilio Emergencial
· Quem teve
rendimento acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018
Adriano Furtado
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