O Governo
do Ceará lançou nesta segunda-feira (20) a nova etapa do programa estadual
Sinalize. São R$ 198 milhões em investimentos para melhoria de tráfego em todas
as cidades cearenses. O Sinalize – Programa de Segurança no Trânsito realizará
requalificação viária e sinalização de trânsito para diminuir o número de
acidentes nos municípios. A Superintendência de Obras Públicas (SOP) será a
responsável pela execução das intervenções, em parceria com Departamento
Estadual do Trânsito (Detran-CE) e prefeituras municipais.
A extensão
de malha asfáltica com que cada município será contemplado varia de acordo com
o número de habitantes, escalonada entre 10 mil m², 20 mil m² e 30 mil m². O
Sinalize é realizado por meio de acordo firmado entre a Superintendência de
Obras Públicas (SOP) e as prefeituras. As gestões municipais submetem seus
projetos para aprovação e execução do órgão estadual. Ao mesmo tempo, se
comprometem a intensificar as ações de segurança e educação no trânsito,
efetivando as responsabilidades inerentes a elas estabelecidas pela Política
Nacional de Trânsito.
A partir do
ato da assinatura de pactuação por parte dos gestores estaduais e municipais, a
SOP começa a receber para análise os projetos de intervenção de cada cidade que
aderiu ao programa. Caso aprovada a viabilidade para o início das melhorias
viárias, a SOP passa a providenciar a execução das obras. O trabalho será em
parceria com o Detran-CE, responsável pela sinalização das vias.
Itapajé,
município que conta com mais de 50 mil habitantes está entre as cidades que
será contemplada com 30 mil metros quadrados de asfalto.
Fonte: Governo do Estado
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