Em comunicado realizado via telefone no Jornal Integração desta quarta feira, dia 18, o secretário municipal de administração e finanças, Igor
Rocha, informou que a administração Dimas Cruz fará até o dia 30 de
setembro o pagamento em única parcela do percentual retroativo referente
ao reajuste salarial do magistério deste ano.
Os professores do município ainda não haviam recebido parte do dinheiro
graças a um impasse provocado pela alteração do Projeto de Lei de Autoria
do Poder Executivo proposto e aprovado na Câmara de Vereadores. Pelo
texto original, enviado à Câmara em julho, a Prefeitura pagaria o reajuste
retroativo, referente aos seis primeiros meses do ano, em seis parcelas – de
julho a dezembro – mas de acordo com a mudança proposta pelo presidente
da Casa, Bruno Francisco e aprovada pela maioria dos vereadores, o
pagamento ocorreria em duas parcelas – julho e agosto – em dois meses
críticos, os dois últimos do segundo quadrimestre fiscal.
À época Dimas Cruz alegou que se o Projeto de Lei fosse sancionado como
estava alteraria o cronograma orçamentário da Prefeitura e terá impacto
direto nos percentuais de gastos com pessoal, contrariando a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Sanadas as questões de adequação das finanças
públicas à LRF, o município pagará em parcela única o retroativo.
O piso salarial do magistério para 2019 foi calculado pelo Governo Federal
em R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro. A remuneração mínima é paga aos professores de nível médio, ficando a cargo dos estados e municípios
fazer a diferenciação salarial em relação aos professores graduados, pós graduados, mestres e doutores, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras
e Salários de cada ente federado. Em Itapajé a administração municipal
concederá o piso de forma linear para todos os professores.
Mardem Lopes
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