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terça-feira, 22 de outubro de 2019

ESPAÇO DO LEITOR: INTERNAUTA QUER SABER


"Se não for grilagem, gostaria muito de saber o que estão construindo na área institucional II do conviver. Não me parece ser um posto de saúde, não parece ser uma praça, não parece uma creche, parece muito com uma casa qualquer. É isso mesmo, estão construindo uma casa dentro da área institucional do conviver, e o que dizem é que o terreno foi DOADO PELA PREFEITURA. Mas como podem doar algo que não é deles? Algo que deveria servir a toda comunidade doado para um apoiador da campanha. Fico pasmem com os rumos que estamos tomando! Um apoiador de campanha beneficiado em detrimento de toda a comunidade, não posso me calar e procurarei, como morador e cidadão de Itapajé, os meios legais para parar essa aberração. Doar o que não é seu é fácil. Construir em um terreno que não é seu é mais fácil ainda. Para se doar um terreno teria que passar pela aprovação na Câmara Municipal, outro fato a ser observado que o apoiador da gestão não  é uma pessoa pobre que necessita de tal doação. Algum jurista de plantão pra me explicar se é possível doar um terreno assim, sem passar pela Câmara Municipal 🤔 E a fiscalização da PREFEITURA onde estão que permitiram isso?"


"As áreas institucionais de loteamentos são aquelas destinadas à edificação de equipamentos comunitários, tais como praças, ginásio de esportes, áreas de lazer, escolas, postos de saúde, entre outros, conforme dispõe o art. 4º, §2º da Lei nº 6.766/79: Art. 4º."
Por Douglas Mota morador do loteamento CONVIVER
Com a resposta a prefeitura municipal e/ou a empresa responsável pelo loteamento supracitado.

As publicações neste espaço "ESPAÇO DO LEITOR" são de responsabilidade de seus autores. 

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