A Diretora do Fórum Desembargador Virgílio Firmeza, Juíza de
Direito Dra. Juliana Porto Sales, expediu ofício n.º 281/2020 nesta
terça-feira, dia 17 de março, determinando a suspensão de todas as audiências e
sessões presenciais (1º e 2º grau), exceto de custódia de presos, pelo prazo de
30 dias. De acordo com a determinação, fica ainda suspenso por período igual o
atendimento presencial ao público externo, inclusive aos advogados,
garantindo-se a prestação de informações por telefone e meio eletrônico. Perícias
médicas judiciais realizadas nas dependências da unidade judicial também estão
suspensas por 30 dias. A restrição temporária dos trabalhos, informa a
magistrada, faz parte das medidas adotadas pelo judiciário cearense para o
enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
(COVID-19). As medidas encontram-se dispostas na Portaria n.º 497/2020 do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Por Mardem Lopes
Por Mardem Lopes
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