Como forma de amenizar os impactos financeiros por conta da
pandemia que assola todo o Brasil e outros países, afetados pela
contaminação do COVID-19, novo coronavirus, o prefeito Dimas
Cruz designou sua assessoria jurídica e equipe de governo
elaborar um Projeto de Lei que será enviado nesta quinta-feira,
dia 26, para a Câmara municipal no sentido daquela Casa
apreciar em caráter de urgência e urgentíssima o que rege o PL,
como:
1-A Isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública
(CIP) para TODOS OS CONTRIBUINTES no prazo de 60 dias;
2-A Isenção do pagamento ao SAAE, da Tarifa Mínima de
Consumo de Água e Esgoto aos contribuintes de Baixa Renda
inscritos no CadÚnico beneficiários do Programa Bolsa Família do
Governo Federal e também dos beneficiários do Cartão Mais
Infância do Governo do Estado do Ceará.
A iniciativa da Gestão é que estejam preservados os serviços
essenciais e básicos para a população principalmente por que
neste momento precisa se resguardar em isolamento social.
Através de sua assessoria de comunicação o prefeito reitera a
todos que continuemo firmes seguindo as orientações dos
profissionais da saúde!
Mário Almeida
Nenhum comentário:
Postar um comentário