O Ministério da Saúde publicou na última
segunda-feira, 15, Portaria que autoriza o repasse de recurso
financeiro para cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com
antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e
retirada de amídalas.
O recurso
no valor de R$ 41,78 milhões é destinado a 254 municípios de 22 estados
brasileiros. O Ceará receberá o valor de 283.771,33 a ser distribuído entre 18
municípios. São eles: Aquiraz; Aracoiaba; Baturité; Bela Cruz; Cascavel;
Granja; Icó; Ipueiras; Iracema; Itapajé; Itapipoca; Jardim; Juazeiro do Norte; Pedra Branca;
Pentecoste; Quixeramobim; São Benedito; Tabuleiro do Norte.
Do total
estabelecido na portaria publicada nesta segunda, R$ 16,48 milhões serão
aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as
cirurgias de catarata. Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os procedimentos do
Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia,
otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 17,55
milhões serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos
eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região. A
Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por
meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
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