O titular da 1ª Promotoria da comarca de Itapajé, Dr. Plínio
Augusto de Almeida Pereira está disposto a regulamentar e disciplinar o serviço
de mototaxi e motofrete no município. Em entrevista veiculada no Jornal
Integração desta sexta-feira, dia 28, ele informou que em reunião com o
prefeito Ciro Braga foram traçadas estratégias para o ordenamento do trânsito.
Dentre os elementos que compõe o tráfego de veículos o Ministério Público irá
intervir na prestação do serviço de condução de passageiros em motocicletas.
Em recado direto aos mototaxistas Dr. Plínio afirmou que
aqueles profissionais que não se adequarem às exigências ficarão impedidos de
prestar o serviço. Ele adiantou que será obrigatório que os condutores de
motocicletas obedeçam ao que estabelece o código nacional de trânsito,
sobretudo no que diz respeito à habilitação para conduzir motos (categoria A) e
uso de capacete para mototaxistas e passageiros. Além disso, as motos deverão
ter placa vermelha (veículo de uso comercial).
O representante do Ministério Público se reunirá com os
vereadores do município no dia 16 de abril para tratar sobre o assunto.
Posteriormente ele deve convocar uma audiência pública com a participação dos
mototaxistas para orientá-los sobre os requisitos que devem obedecer. Disse
ainda que tentará, com auxílio da gestão municipal, mediar junto ao Detran para
que uma comissão de habilitação venha a Itapajé a fim de regularizar a situação
dos profissionais que ainda não possuem a CHN.
Ele adiantou ainda que “mototaxistas de final de semana”, ou seja,
motociclistas que exercem outra atividade profissional e fazem transporte de
passageiros como atividade secundária, não poderão explorar o setor. Ao final
dos prazos dados para regulamentação da categoria todos os mototaxistas serão
cadastrados e a atividade fiscalizada.
Atitude FM
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