Trabalhadores
e Trabalhadoras da Cultura já podem solicitar o auxilio emergencial através da
Lei Aldir Blanc. O site para realizar o cadastro ficará disponível até o dia 10
de outubro.
Em Irauçuba
os artistas podem realizar suas inscrições através do site:
https://www.secult.ce.gov.br/lei-aldir-blanc/ ou podem se dirigir até o Centro
Cultural Leonete Vasconcelos Mota, das 08 às 14 horas.
Quem tem
direito ao Auxilio da Cultura:
Pessoas que
participam de cadeias produtivas dos seguimentos artísticos e culturais,
incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores,
oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira;
Pessoas
físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de
publicação da Lei (Dia 30 de junho de 2020). São artistas, gestores ou
produtores culturais, além de outros fazedores de arte e cultura no Ceará;
• É
necessário ser maior de 18 anos;
Quem tem
renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo m(R$ 522,20) ou
quem tem renda familiar mensal total de até 03 salários mínimos (R$ 3.135,00),
o que for maior;
Quem não
pode receber:
Quem tem
emprego formal ativo;
Recebe um
beneficio previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família):
Quem recebe
parcelas do seguro desemprego;
Quem recebeu
o Auxilio Emergencial
Quem teve
rendimento acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018.
Fonte: Amizade FM
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