Não é de hoje que os servidores municipais de Itapajé sofrem
com o achatamento salarial promovido por anos de congelamento ou ainda
reajustes que não cobrem as perdas com a inflação. Segundo levantamento do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé (SISPUMI), alguns
servidores que adentraram ao serviço público através de concurso realizado em
meados dos anos 2000 recebiam o equivalente a mais de três salários mínimos, no
entanto, uma década e meia depois estes mesmos funcionários recebem o
equivalente a um pouco mais de um salário mínimo. Aqueles que não ocupam cargos
de diretoria ou coordenação, ou ainda não podem contar com horas extras, são os
mais sacrificados.
Para tentar minimizar as perdas o SISPUMI lança anualmente a
campanha salarial, no entanto, apenas algumas categorias privilegiadas contam
com um dispositivo legal de reajuste salarial que compensa as perdas
inflacionárias. Tais grupos contam com um piso salarial reajustado anualmente.
Mas a realidade da maioria dos funcionários públicos é bem diferente. Quem
ganha acima de um salário mínimo depende da boa vontade do gestor para ter seus
proventos elevados. Aqueles que ganham somente um salário têm reajuste anual
igual ao do salário mínimo nacional. Servidores e sindicalistas reclamam de
desvalorização e dizem que há um número excessivo de contratados em caráter
temporário.
Por outro lado a administração municipal reluta em conceder
reajustes citando como justificativa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
que estabelece percentual máximo das receitas municipais – 54% – para gastos
com folha de pagamento. Os administradores públicos lamentam ainda a queda de
receitas dos últimos anos, que de acordo com eles, tem castigado as
administrações.
Neste ano o SISPUMI já iniciou as reuniões com as mais
diversas categorias de servidores públicos para tratar sobre a campanha salarial
2019. Além do reajuste deste ano, lutam para estabelecer os Planos de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) de cada grupo de servidores, de modo a estabelecer
em lei reajuste percentual mínimo anual e data para entrada em vigor dos
aumentos de salários.
Atitude FM / Mardem Lopes
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