A distribuidora Enel Ceará - antiga Companhia Energética do Ceará (Coelce) - recuou, nesta terça-feira (23), da decisão de começar a cobrar dos provedores de internet uma tarifa pelo uso compartilhado dos postes de energia. O valor podia chegar a até R$75 por ponto, o que poderia representar um reajuste de até 70% no valor dos planos. O anúncio veio após pressão de usuários, empresas e parlamentares - entre eles, o deputado federal Danilo Forte (PSDB).
Após reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), ficou acordada a criação de grupo de trabalho com representantes da Enel e dos provedores de internet, que terá participação da Assembleia Legislativa, da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). A cobrança, que começaria no próximo mês, foi suspensa por tempo indeterminado.
Danilo Forte comemorou a decisão. Segundo ele, a taxa anuncianda pela distribuidora seria uma sentença de morte para diversos provedores pequenos, que atuam em locais pelos quais as grandes operadoras não se interessam. "Isso criaria um deserto digital, com regiões sem acesso à internet e, consequentemente, sem acesso à educação, à cultura, ao lazer e aos negócios", diz. Para ele, a pandemia da covid-19 deixou claro que o acesso à internet não é um luxo, mas uma necessidade.
O parlamentar, entretanto, diz que não se deve baixar a
guarda. Ele destaca que foi a pressão que fez a Enel Ceará recuar, e essa
pressão deve ser mantida. "Já estamos em conversas com representantes da
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica). Também vamos pedir uma audiência pública na Câmara dos
Deputados sobre o tema e já estamos temos com os provedores", diz o
deputado.
Fonte: ASCOM
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